CATálogo Bibliográfico na área Económico-SOCial (CATESOC)

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21.
Reforma de código penal : trabalho preparatórios / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 1995Descrição: 4 vol. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: LEG130 MTS (1).

22.
Caderno económico 1997 : dados de base sobre economia nacional e internacional / Biblioteca [da] Assembleia da RépublicaPublicação: [S.l. : s.n.], 1997Descrição: 2 vol., (303 p.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: ECO38 MTS (1).

23.
Transparências nas instituições e nos cargos políticos : trabalhos preparatórios / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa : A.R., 1996Descrição: 518 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: LEG155-1 MTS (2).

24.
Parlamento das crianças 1995 e 1996 : a escola e a assembleia / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa : A.R., 1997Descrição: 79 p. ; 21 cmDisponibilidade:

25.
Parlamento das crianças e dos jovens, 1997 / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 1998Descrição: 122 p. ; 21 cmDisponibilidade:

26.
Terceira idade : idosos : legislação básica / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa : DILP, 1999Descrição: 81 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: LEG207 MTS (1).

27.
Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre a proposta de lei nº 194 / VII : VII Legislatura - IV Sessão Legislativa / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa : Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, 1998Descrição: 49 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: LEG261 MTS (1).

28.
Envelhecimento demográfico e a situação social do idoso / compil. e notas de sintese da Biblioteca da Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa : Biblioteca da Assembleia da República, 1993Descrição: 2 vols. [305] p. + 1 separata (137 ) p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 35947-1 (2).

29.
Bibliografia : direito da família / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa : Assembleia da República, 1994Descrição: 20 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: BIB143 MTS (1).

30.
Timor Leste : declaração de Lisboa = Lisbon declaration = déclaration de Lisbonne : Conferência Interparlamentar Internacional sobre Timor Leste / Conferência... ; [org.] Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa : AR, 1995Descrição: 43 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 41334 (1).

31.
A situação dos refugiados em Portugal / Audição Parlamentar... [org.] Assembleia da República, Alto Comissariado das Nações Unidas Para os RefugiadosPublicação: Lisboa : AR ; ACNUR, 1996Descrição: [9], 115 f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 40731 (1).

32.
Lei de defesa nacional e das Forças Armadas : proposta de lei, apresentação e debate, votação e declarações de voto, actas e relatórios da Comissão de Defesa Nacional / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa : Assembleia da República. Direcção-Geral dos Serviços Técnicos, 1984Descrição: 1278 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 15943 (1).

33.
Lei eleitoral para a Assembleia da República : Comissão Nacional de Eleições : anexos / Comissão Nacional de Eleições [da] Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Descrição: 618 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11359 (1).

34.
Pareceres da Comissão de Assuntos ConstitucionaisPublicação: Lisboa : Assembleia da República, 1978Descrição: 2 vol. (326, 98 p.) ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11363-1 (2).

35.
Saúde sexual e reprodutiva no contexto do desenvolvimento : contributos de um colóquio / Conferência sobre... ; org. Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família, Associação para o Planeamento da Família ; coord. Alice FradePublicação: Lisboa : AR, 2001Descrição: 99 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 39411 (1).

36.
A reforma da Segurança social : contributos para o estudo da Lei de bases / Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialPublicação: Lisboa : Assembleia da República, 2002Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 37268 (2).

37.
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa : Direcção-Geral de Apoio Parlamentar. Direcção de Serviços de Documentação e Informação. Divisão de Edições, 1990Descrição: 75 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: CIS235 MTS (1).

38.
Portugal na União Europeia : lei de acompanhamento e apreciação / Comissão de Assuntos Europeus, Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa : Assembleia da República, 1994Descrição: 150 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 34543 (1).

39.
Mendicidade forçada : a face invisível do tráfico dos seres humanos para exploração laboral / coord. Ministério da Administração Interna ; colab. Assembleia da República...[et al.]Publicação: Lisboa : Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, 2013Descrição: 31 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 34723 (1).

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