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Proc. C-188/89 : A. Foster e O. /British Gas : política social Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (18) Julho 1990, p. 16-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. C-236/88 : Comissão das CE/República Francesa : livre circulação de pessoas Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justica das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (18) Julho 1990, p. 18-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processo 24/88 : Michel Georges contra Office Nacional d'Allocations Familiales pour Travailleurs Salaries : regulamento nº 1408/71, prestações familiares para trabalhadores Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (6) 1989, p. 1905-1923Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processos apensos 48,106 e 107/88 : J.E.G. Achterberg-te Riele e outros contra Sociale Verzekeringsbank de Amesterdão : igualdade de tratamento entre homens e mulheres - segurança social, âmbito de aplicação pessoal da directiva 79/7 Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (6) 1989, p. 1963-1990Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processo 141/88 : Caisse Nationale d'Assurance Vieillesse des Travailleurs Salaries, Region de Paris contra Alan Jordan : seguança social dos trabalhadores migrantes, cálculo das prestações de velhice, regulamento nº 1408/71 do Conselho, artigo 51 Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxembourg, (7) 1989, p. 2387-2413Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processo 171/88 : Ingrid Rinner-Kuhn contra Fww Spezial Gebaudereinigung Gmbh & Co. Kg : manutenção do salário em caso de doença, exclusão dos trabalhadores a tempo parcial, artigo 119 do tratado CEE Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (7) 1989, p. 2743-2762Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processo 130/88 : C. C. van de Bijl contra Staatssecretaris van Economische Zaken: exercício, por conta própria, da actividade de pintor da construção civil num Estado-membro, condições de reconhecimento noutro Estado-membro Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxembourg, (8) 1989, p. 3039-3067Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Un rôle nouveau pour la cour de justice? / Jean Mischo Nível de conjunto: Revue du marché commun et de l'Union Européenne|. - Paris, (342) Decembre 1980, p. 681-686Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. C-363/89 : D. Roux/Estado Belga : livre circulação de pessoas, direito de Estado dos cidadãos comunitários Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (3) 1991, p. 5-6Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. C-184/89 : H.Nimz/Freie und Hansestadt Hamburg : política social, passagem a um escalão superior de remuneração, duplicação do período de experiência para os trabalhadores a tempo parcial, discriminação indirecta Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (3) 1991, p. 8-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. C227/89 : L. Ronfeldt / Bundesversicherugsanstalt fur Aangestellte (BVA) : livre circulação de pessoas - segurança social, regulamento nº 1408/71, direitos à pensão adquiridos num Estado-membro antes da sua adesão às Comunidades Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (3) 1991, p. 10-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. C-263/88 : Comissão das CE/República Francesa livre circulação de pessoas Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (27) 1990, p. 9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. C-ZUO/89 : Comissão das Comunidades Europeias/República Italiana Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (27) 1990, p. 27-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processo 186/87 : Iian William Cowan contra tresor public : turistas na qualidade de destinatários de serviços. Direito à indemnização em caso de agressão Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (2) 1989, p. 195 - 223Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processo C-379/87 : Anita Groener contra Minister for Education and the City of Dublin Vocational Education Committée : livre circulação dos trabalhadores, conhecimento de uma língua oficial do pais de acolhimento Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (10) 1989, p. 3967-3995Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processo C-102/88 : M.L. Ruzius-Wilbrink contra Bestuur van de Bedrijesvereniging voor Overheidsdiensten : igualdade de tratamento entre homens e mulheres, segurança social, directiva 79/7/CEE, emprego a tempo parcial Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (11) 1989, p. 4311-4334Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processo 22/87 : Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana : incumprimento por parte do Estado : inexecução da directiva 80/987 do Conselho, de 20 de Outubro de 1980, protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (11) 1989, p. 143-173Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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