O presente guia define algumas orientações relacionadas com os aspectos da organização da formação e da prática pedagógica, numa perspectiva de harmonização de procedimentos e de criação de condições para o aprofundamento dos graus de flexibilização dos mercados de organização da formação praticados, no âmbito quer da formação inicial quer no quadro da formação contínua.

Os temas focados abrangem: modelos de formação; itinerários de qualificação, componentes, organização, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação da formação.