Detalhes MARC
000 -Etiqueta do registo |
Cabeçalho |
13047nas a2201717 4500 |
001 - Identificador do registo |
Campo de controlo |
28973 |
011 ## - Número internacional normalizado das publicações em série (ISSN) |
Número (ISSN) |
0870-6107 |
090 ## - System Control Numbers (Koha) |
Koha biblioitem number (autogenerated) |
28973 |
100 ## - Dados gerais de processamento |
Dados gerais de processamento |
19970205a19809999k a0pory5003 ba |
101 0# - Língua de publicação |
Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
102 ## - Pais de publicação ou produção |
País de publicação |
Portugal |
200 1# - Titulo e menção de responsabilidade |
Título próprio |
Revista do Ministério Público |
Primeira menção de responsabilidade |
prop. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público |
207 #1 - Publicações em Série - Numeração |
Numeração: indicação de datas e volumes |
Ano 1, nº 1 (Jan.-Fev.-Mar. 1980)- |
210 ## - Publicação, Distribuição, etc. |
Lugar da edição, distribuição, etc. |
Lisboa |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
SMMP |
Data da publicação, distribuição, etc. |
1980- |
215 ## - Descrição física |
Dimensões |
22 cm |
326 ## - Nota de periodicidade (publicações em série) |
Periodicidade |
Trimestral |
345 ## - Nota informativa sobre aquisição |
Endereço da fonte de aquisição/assinatura |
1980-1992, 1993 incompleto, 1994-2001, 2002 incompleto, 2003-2005- |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Inconstitucionalidade por omissão : protecção das pessoas em matéria de registos informáticos |
Identificação do registo bibliográfico |
18 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Os acidentes de trabalho em direito internacional privado |
Identificação do registo bibliográfico |
19 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Intervenção acessoria do Ministério Público em processo laboral |
Identificação do registo bibliográfico |
20 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Ausência do trabalho no desempenho de funções sindicais |
Identificação do registo bibliográfico |
88 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Contrato individual de trabalho, assalariamento administrativo eventual, agente administrativo, competência do Tribunal do Trabalho |
Identificação do registo bibliográfico |
2216 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Subsídio de turno remuneração especial por prestação de trabalho nocturno |
Identificação do registo bibliográfico |
2217 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Sida e responsabilidade penal |
Identificação do registo bibliográfico |
3424 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
O novo codigo de processo penal e o processo penal laboral |
Identificação do registo bibliográfico |
3425 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A protecção de dados pessoais em direito internacional |
Identificação do registo bibliográfico |
8927 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A tributação das indemnizações por cessação do contrato de trabalho |
Identificação do registo bibliográfico |
8928 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Prescrição e caducidade e o novo regime de cessação do contrato de trabalho (decreto-lei n 64-a/89, de 27-2) |
Identificação do registo bibliográfico |
8929 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Trabalhadores e justiça por uma afirmação ética do cidadão trabalhador |
Identificação do registo bibliográfico |
11508 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Três fases na vida das empresas e do sindicalismo : algumas notas sintéticas da abordagem à questão |
Identificação do registo bibliográfico |
11509 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A justiça e os trabalhadores |
Identificação do registo bibliográfico |
11510 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Le rôle des travailleurs et des syndicats en R.F.A. |
Identificação do registo bibliográfico |
11511 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Le travailleur |
Identificação do registo bibliográfico |
11512 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Le syndicalisme aujourd'hui est-il ce qu'il était autrefois |
Identificação do registo bibliográfico |
11513 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Despedimento ilícito : pagamento dos salários intercalares |
Identificação do registo bibliográfico |
11674 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Direito de exercício da actividade profissional no âmbito do contrato de trabalho |
Identificação do registo bibliográfico |
12300 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A relevância dos elementos pessoais na situação jurídica de trabalho subordinado |
Identificação do registo bibliográfico |
12301 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A arbitragem nos conflitos individuais : o direito penal laboral |
Identificação do registo bibliográfico |
12302 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A participação das organizações dos trabalhadores na elaboração da legislação do trabalho, aproximação à jurisprudência constitucional |
Identificação do registo bibliográfico |
13281 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Indemnização por despedimento : art. 13, nº 3 do D. L. nº 64-A/89 : norma de conteúdo mínimo; inconstitucionalidade |
Identificação do registo bibliográfico |
13282 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
O novo processo de definição dos serviços mínimos em caso de greve |
Identificação do registo bibliográfico |
14369 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Gozam os magistrados do direito à greve? |
Identificação do registo bibliográfico |
14370 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
O código do procedimento administrativo e a participação dos administrados |
Identificação do registo bibliográfico |
14506 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Contrato de trabalho temporário |
Identificação do registo bibliográfico |
16034 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Contrato de trabalho : contrato administrativo de prestação de serviços, contrato civil de prstação de serviços, competência do tribunal de trabalho |
Identificação do registo bibliográfico |
16035 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
inaplicabilidade às empresas públicas que são pessoas colectivas de direito público do efeito cominatório da revelia em processo civil ou laboral |
Identificação do registo bibliográfico |
16036 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Competência, organização e funcionamento do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias |
Identificação do registo bibliográfico |
16222 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Competência disciplinar sobre o pessoal dos Institutos públicos |
Identificação do registo bibliográfico |
16223 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
O trabalho no domicílio : regime jurídico, sindicalização, contratação colectiva |
Identificação do registo bibliográfico |
16338 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Acumulação de funções no funcionalismo público : Regime jurídico geral |
Identificação do registo bibliográfico |
25775 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Existem no nosso País "crimes laborais" |
Identificação do registo bibliográfico |
25776 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Acidente de viação e de serviço : Sub-rogação legal do Estado |
Identificação do registo bibliográfico |
25777 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
As chamadas "irregularidades" nos subsídios do Fundo Social Europeu são crime ou apenas constituem ilícito civil? |
Identificação do registo bibliográfico |
25778 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e a defesa dos Direitos dos trabalhadores no caso de transferência de empresas ou estabelecimentos (2ª Parte) |
Identificação do registo bibliográfico |
25779 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
20 anos de sindicalismo do Ministério Público |
Identificação do registo bibliográfico |
25780 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
No 20º aniversário do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público |
Identificação do registo bibliográfico |
25781 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Considerações sobre o processo das contra-ordenações : a fase administrativa |
Identificação do registo bibliográfico |
25782 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e a defesa dos direitos dos trabalhadores no caso de transferência de empresas ou estabelecimentos (1ª Parte) |
Identificação do registo bibliográfico |
25783 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Líncas generales del proceso penal español |
Identificação do registo bibliográfico |
27074 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Despedimento, faltas injustificadas, prisão preventiva : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Maio de 1997 |
Identificação do registo bibliográfico |
27830 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Direitos humanos e globalização económica : notas para uma discussão |
Identificação do registo bibliográfico |
27831 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Tráfico e consumo de drogas : os limites da lei penal e da acção dos tribunais |
Identificação do registo bibliográfico |
27832 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Os crimes contra a segurança social previstos no Regime Jurídico das Infracções Fiscais não Aduaneiras |
Identificação do registo bibliográfico |
27833 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Droga : a experiência holandeza |
Identificação do registo bibliográfico |
27834 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Direito Penal da droga : breve história de um fracasso |
Identificação do registo bibliográfico |
29625 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A fundamentação do acto e o procedimento administrativo : centralidade ou periferia da fundamentação? |
Identificação do registo bibliográfico |
29626 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Ciganos em privação de liberdade |
Identificação do registo bibliográfico |
29627 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A discriminação em razão do sexo na legislação penal |
Identificação do registo bibliográfico |
29979 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A igualdade de oportunidades no acesso ao emprego e no trabalho entre homens e mulheres e a proibição de discriminações com base no sexo |
Identificação do registo bibliográfico |
30714 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Campanhas anti-droga e moralização de jovem criminoso |
Identificação do registo bibliográfico |
30715 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Segredo profissional : algumas considerações sobre segredo médico e segredo profissional de advogado |
Identificação do registo bibliográfico |
31713 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Desenvolvimentos recentes do Distrito do Desporto português |
Identificação do registo bibliográfico |
31904 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Perante a lei que temos em matéria de interrupção voluntária de gravidez |
Identificação do registo bibliográfico |
31905 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
É o regime laboral comum aplicável aos contratos entre clubes e treinadores profissionais? |
Identificação do registo bibliográfico |
31906 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Que formação para os magistrados nos dias de hoje? |
Identificação do registo bibliográfico |
32279 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
O papel da Universidade na formação dos magistrados |
Identificação do registo bibliográfico |
32280 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
O assédio sexual : uma realidade necessitada de tipificação ou devidamente salvaguardada pela legislação penal portuguesa? |
Identificação do registo bibliográfico |
32281 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Algumas considerações sobre o debate relativo ao projecto de Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia |
Identificação do registo bibliográfico |
32282 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Liberdade sindical dos Profissionais da P.S.P. |
Identificação do registo bibliográfico |
32708 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Concursos de Provimento na Administração Pública : critérios de avaliação |
Identificação do registo bibliográfico |
32709 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A reforma do contencioso administrativo : o último ano em Marienbad |
Identificação do registo bibliográfico |
32710 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A reforma do contencioso administrativo : a intervenção do Ministério Público no recurso contencioso de anulação |
Identificação do registo bibliográfico |
32711 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Considerações sobre o processo das contra-ordenações : as fases do recurso e da execução |
Identificação do registo bibliográfico |
33141 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Trabalhadores do Estado contratados a termo : regime legal e patalogias |
Identificação do registo bibliográfico |
33142 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Estado de Direito e corrupção : os resultados do inquérito de Milão sobre crimes contra a administração pública |
Identificação do registo bibliográfico |
33143 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Tráfico e exploração sexual de mulheres |
Identificação do registo bibliográfico |
34396 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A compensação de antiguidade a que se refere o artº 46º, nº 3, da LCCT, é aplicável ao Contrato de Trabalho Desportivo |
Identificação do registo bibliográfico |
34397 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Responsabilidade da Administração Pública |
Identificação do registo bibliográfico |
34398 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Entre a deontologia e o mercado : a crise do profissionalismo |
Identificação do registo bibliográfico |
34399 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
O papel dos sistemas legais e a sua harmonização para a erradicação das redes de tráfico de pessoas |
Identificação do registo bibliográfico |
34495 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A formação de magistrados em Portugal : perspectivas |
Identificação do registo bibliográfico |
34496 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Insegurança, microcriminalidade e imigração |
Identificação do registo bibliográfico |
34497 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Arbitragem desportiva : Tribunal competente para o conhecimento da acção de anulação de decisão arbitral |
Identificação do registo bibliográfico |
34498 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Opção de magistratura e formação de magistrados : opiniões de magistrados e auditores de justiça |
Identificação do registo bibliográfico |
35944 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador : transferência do local de trabalho : prejuízos sérios para o trabalhador : ónus da prova |
Identificação do registo bibliográfico |
35945 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
O tratado de Nice |
Identificação do registo bibliográfico |
35946 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Direito à emigração e imigração com direito |
Identificação do registo bibliográfico |
35947 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Algumas reflexões sobre o regime de contencioso administrativo das empresas municipais, intermunicipais e empresas públicas integradas no sector empresarial do Estado |
Identificação do registo bibliográfico |
35948 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Contrato de trabalho : contrato de prestação de serviços : distinção |
Identificação do registo bibliográfico |
35949 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Notas para a reforma do processo legislativo |
Identificação do registo bibliográfico |
35950 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Grupos de empresas e mobilidade dos trabalhadores : alguns problemas |
Identificação do registo bibliográfico |
35951 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Reflexão sobre o regime jurídico da concessão de autorização de permanência (antes do relatório de oportunidades) |
Identificação do registo bibliográfico |
35952 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
As profissões jurídicas entre a crise e a renovação : o impacto do processo de desjudicialização entre Portugal |
Identificação do registo bibliográfico |
39914 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A tutela penal das deduções e reembolsos indevidos de imposto |
Identificação do registo bibliográfico |
39915 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Tráfico de pessoas |
Identificação do registo bibliográfico |
39917 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
O Ministério Público e as comissões de protecção de crianças e jovens: breve apontamento |
Identificação do registo bibliográfico |
39919 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Breve apontamento sobre as cláusulas de rescisão |
Identificação do registo bibliográfico |
39922 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Administração ambiental : intervenção e estrutura |
Identificação do registo bibliográfico |
39925 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
O espaço judiciário europeu : órgãos e instrumentos para a sua construção |
Identificação do registo bibliográfico |
39926 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
O crime de tráfico de estupefacientes : o direito penal em todo o seu esplendor |
Identificação do registo bibliográfico |
42414 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Toxicodependência e prisão em Portugal |
Identificação do registo bibliográfico |
42416 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Reflexões e dúvidas no 25 aniversário do estatuto do Ministério Público |
Identificação do registo bibliográfico |
43352 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Função constitucional da polícia |
Identificação do registo bibliográfico |
43353 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
O novo código do trabalho e os contratos de trabalho com regime especial : pistas para o enquadramento do contrato de trabalho desportivo |
Identificação do registo bibliográfico |
43354 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Duas hipóteses sobre a ONU |
Identificação do registo bibliográfico |
43355 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Para uma reformulação do Ministério Público |
Identificação do registo bibliográfico |
43356 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Criminalidade e globalização |
Identificação do registo bibliográfico |
43477 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Prisão preventiva : medida cautelar ou pena antecipada |
Identificação do registo bibliográfico |
43478 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Empresas públicas e contratação de bens e serviços |
Identificação do registo bibliográfico |
43479 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Multiculturalismo, interculturalismo e imigração em Portugal no início do séc. XXI |
Identificação do registo bibliográfico |
59617 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A constituição europeia e a questão do procurador europeu : a Eurojust, embrião de um futuro procurador europeu |
Identificação do registo bibliográfico |
59621 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
História jurídico-legislativa da prostituição em Portugal |
Identificação do registo bibliográfico |
59622 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Justiça e crise |
Identificação do registo bibliográfico |
60931 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
As novas tecnologias da informação e o sigilo das telecomunicações |
Identificação do registo bibliográfico |
60933 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Breves notas sobre a penalização do pequeno tráfico de estupefacientes |
Identificação do registo bibliográfico |
60935 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
O Tratado Constitucional da União Europeia |
Identificação do registo bibliográfico |
61207 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Apreensão de correio electrónico em processo penal |
Identificação do registo bibliográfico |
61208 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
O papel do Ministério Público no sistema de protecção e no encaminhamento para a adopção |
Identificação do registo bibliográfico |
70743 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Principais instrumentos para a prevenção e repressão da corrupção : o sistema português face à Convenção de Mérida |
Identificação do registo bibliográfico |
70744 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Princípio de que para trabalho igual salário igual : acordão do Tribunal de relação de Lisboa de 20 de Maio de 1987 |
Identificação do registo bibliográfico |
4185 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Prisão preventiva do trabalhador : despedimento justa causa |
Identificação do registo bibliográfico |
4186 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Aspectos socioculturais dos maus tratos e negligências de crianças em Portugal |
Identificação do registo bibliográfico |
4187 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A problemática da criança maltratada em Portugal : alguns aspectos jurídicos e judiciários |
Identificação do registo bibliográfico |
4188 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Ministério Público : estatuto e organização |
Identificação do registo bibliográfico |
4189 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
A lei de bases do sistema desportivo no contexto europeu e internacional |
Identificação do registo bibliográfico |
4190 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Acidentes de trabalho e alcoolismo |
Identificação do registo bibliográfico |
7734 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Pensões de acidentes de trabalho - actualizações dos efeitos da da declaração de inconstitucionalidade do acordo nº 12/88, do Tribunal Constitucional |
Identificação do registo bibliográfico |
7737 |
462 ## - Nível de subconjunto |
Título |
Greve, prestação de serviços mínimos, designação dos trabalhadores |
Identificação do registo bibliográfico |
9852 |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Ministério Público |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Sindicatos |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Portugal |
675 ## - Classificação Decimal Universal (CDU) |
Notação |
343.16 |
675 ## - Classificação Decimal Universal (CDU) |
Notação |
331.105 |
686 ## - Outras classificações numéricas |
Notação |
04.03 |
712 02 - Nome de colectividade-autor (responsabilidade secundária) |
Palavra de ordem |
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público |