000 01400nam a2200409 4500
001 33754
090 _a33754
100 _a20010829d2001 k f0pory5003 ba
101 0 _apor
102 _aBE
200 1 _aDécimo oitavo relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito comunitário, 2000
_eanexo IV - situação da aplicação das Directivas
_fComissão das Comunidades Europeias
210 _aBruxelas
_cCCE
_d2001
215 _a68, 5 f.
_d30 cm
300 _a<COM(2001) 309 final>
300 _aContém, <Diário da República (electrónico), I Série, nº 172/99>, <Lei nº 103/99 (rectificações)>. Define o <regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à sua dinamização>
606 1 _aUnião Europeia
606 1 _aDireito comunitário
606 1 _aDiretivas CE
606 1 _aAplicação
606 1 _aPaíses CE
606 1 _aAgricultura
606 1 _aEducação
606 1 _aCultura
606 1 _aEmprego
606 1 _aAmbiente
606 1 _aEmpresas
606 1 _aSociedade da informação
606 1 _aMercado interno CE
606 1 _aSaúde
606 1 _aProteção dos consumidores
606 1 _aFiscalidade
606 1 _aEnergia
606 1 _aTransportes
675 _a341.1
686 _a04.01
710 1 2 _aRelatório Anual sobre o Controlo da Aplicação do Direito Comunitário
_d18
_eBruxelas
_f2000