Resultados
|
|
1.
|
|
|
|
|
2.
|
|
Proc. 192/87 : M. J. Vanhaeven com Rijksdienst voor Arbeidsvoorziening "subsidio de desemprego - artigo 69º do regulamento no 1408/71 "(terceira secção) Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (10) Abril 1988, p. 29-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
3.
|
|
Proc. 83/87 : Mário Viva com Fonds National de Retraite des Ouvriers Mineurs (FNROM). "Segurança social - revisão dos direitos adquiridos por um beneficiário antes da entrada em vigor do regulamento nº 1408/71" (terceira secção) Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (11) 1988, p. 1-2Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
4.
|
|
Proc. 64/85 : F. Watgen com Caisse de Pension des Employes Prives (Luxemburgo). "Transferência dos direitos a pensão" (sexta secção) Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justica das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (11) 1988, p. 3-4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
5.
|
|
Proc. 58/87 : M. J. Rebmann/Bundesversicherungsanstalt fur angestellte ("trabalhador fronteiriço - prestações de desemprego - seguro - pensão") Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (16) 1988, p. 7-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
6.
|
|
Proc. 318/86 : Comissão das Comunidades Europeias/República Francesa ("igualdade de tratamento entre homens e mulheres - acesso aos empregos na função pública") Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (16) 1988, p. 14-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
7.
|
|
Processo 38/87 : Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica ("incumprimento - discriminação em razão da nacionalidade - profissões de arquitecto, engenheiro civil, geometra e advogado - condições de acesso e de exercício") Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (18) 1988, p. 41-43Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
8.
|
|
Proc. 21/87 : F. Borowitz com Bundesversicherungsanstalt fur Aangestelle ("segurança social - regulamento no 1408/71 - convenção de segurança social celebrada entre um Estado-membro e um país terceiro") Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (17) 1988, p. 4-6Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
9.
|
|
Proc. 20/85 : Mario Roviello com Landesversicherungsanstalt Schwaben ("segurança social - pensão de invalidez profissional ou por incapacidade geral de ganho") Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (14) 1988, p. 1-3Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
10.
|
|
Processo 28/85 : Alexandre Deghillage contra Caisse Primaire d'Assurrance Maladie de Maubeuge ("segurança social - determinação de uma doença profissional") (pedido de decisão prejudicial, apresentado pela Cour d'Appel de Douai) / Tribunal de Justiça Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Trabalho, Luxemburgo, (3) 1986, p. 991-1005Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
11.
|
|
Processo 296/84 : Antonino Sinatra contra Fonds National de Retraite des Ouvriers Mineurs (FNROM) ("segurança social - norma nacional impeditiva da cumulação de prestações") (pedido de decisão prejudicial, apresentado pela Cour du Travail de Mons) / Tribunal de Justiça Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Trabalho, Luxemburgo, (3) 1986, p. 1047-1065Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
12.
|
|
Processo 298/84 : Paolo Iorio contra Azienda Autonoma delle Ferrovie dello Stato ("livre circulação de trabalhadores - não aplicação a uma situação puramente interna") (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo "Vice Pretore" de Latina) / Tribunal de Justiça Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Trabalho, Luxemburgo, (1) 1986, p. 247-257Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
13.
|
|
Processo 262/84 : Vera Mia beets-proper contra F. van Lanschot Bankiers NV ("igualdade de tratamento entre homens e mulheres - condições de despedimento") (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlander) / Tribunal de Justiça Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Trabalho, Luxemburgo, (2) 1986, p. 773-793Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
14.
|
|
Processo 151/84 : Joan Roberts contra Tate & Lyle Industries limited ("igualdade de tratamento entre homens e mulheres - condições de despedimento") (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Court of Appeal do Reino Unido) / Tribunal de Justiça Nível de conjunto: Colectanea da Jurisprudencia do Tribunal, Luxemburgo, (2) 1986, p. 703-722Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
15.
|
|
Processo 284/84 : L. A. Spruyt contra direcção da Sociale Verzekeringsbank ("seguranca social - seguro generalizado de velhice neerlandes") (pedido de decisao prejudicial apresentado pelo Centrale Raad van Beroef te Utrecht) / Tribunal de Justiça Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Trabalho, Luxemburgo, (2) 1986, p. 685-702Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
16.
|
|
Processo 254/84 : G. J. J. de Jong contra direcção da Sociale Verzekeringsbank ("segurança social - seguro de velhice generalizado neerlandes") (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rraad van Bberoef de Amsterdam) / Tribunal de Justiça Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Trabalho, Luxemburgo, (2) 1986, p. 671-684Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
17.
|
|
Processo 152/84 : M. H. Marshall contra Southampton and South-West Hampshire Area Health Authority (teaching) : igualdade de tratamento entre homens e mulheres, condições de despedimento, pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Court of Appeal... / Tribunal de Justiça Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Trabalho, Luxemburgo, (2) 1986, p. 723-751Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
18.
|
|
Processo 41/84 : Pietro Pina contra Caisse d'Allocations Familiales de la Savoie : segurança social, abonos de familia, artigo 73º, nº 2, do regulamento nº 1408/71, pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de Cassation da... / Tribunal de Justiça Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Trabalho, Luxemburgo, (1) 1986, p. 1-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
19.
|
|
Processo 24/85 : Josef Maria Antonius Spijkers contra Greboe ders Benedik Abattoir CV e Alfred Benedik en Zonen BV : manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas, pedido de decisão prejudicial, apresentado pelo Hoge Raad der... / Tribunal de Justiça Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (3) 1986, p. 1119-1130Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
20.
|
|
Proc. 101/87 : P. Bork International a/s com Sindicato Dinamarques dos Quadros, J. Olsem com Junckers Industrier a/s, K. Hansen e outros com Junckers Industrier a/s, Sindicato Dinamarquês dos Empregados de Comércio e de Escritório com Junckers Industrie a/s... Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (14) 1988, p. 11-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
