CATálogo Bibliográfico na área Económico-SOCial (CATESOC)

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1.
Colégios do Instituto de Reinserção Social / Instituto de Reinserção SocialPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [199-]Descrição: [66] p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 40459 (1).

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2.
Convenção de Bruxelas relativa à competência judiciária e ao reconhecimento e execução de sentenças : adesão de Portugal e da Espanha / Convenção de Bruxelas, 1968Publicação: Lisboa : Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça, 1989Descrição: 130 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 19777 (1).

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3.
Agrupamento europeu de interesse económicoPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1989Descrição: 99 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 19852 (1).

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4.
5.
Direito comunitário das sociedades : transposição para a ordem jurídica portuguesa / compil. Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça.Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1990Descrição: 2 vol. (143, 117 p.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 20654-1 (2).

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6.
Contratos de direito público de empreitadas e de fornecimentos / compil. Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça.Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1991Descrição: 173 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 20655 (1).

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7.
Problemas da orientação e formação profissional e do emprego nos serviços tutelares de menores : análise da situação e perspectivasPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Estudos da Direcção-Geral do Serviço Tutelares de Menores, 1974Descrição: 19 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 8635-67 (1).

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8.
Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigações contratuais : adesão de Portugal e de EspanhaPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1992Descrição: 68 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21748 (1).

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9.
Direito Comercial Marítimo : legislação e doutrinaPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1987Descrição: 168 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22231 (1).

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10.
Direitos e deveres do trabalhador na relação de trabalho / J. A. Cruz de CarvalhoPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991Descrição: 43 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22586 (1).

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11.
O casamento e o divórcio / Carlos MartinsPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991Descrição: 40, [2] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22587 (1).

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12.
Habitação própria : compra e venda / A. Mendes Cordeiro, A. Ribeiro MendesPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991Descrição: 22 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22588 (1).

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13.
O que a vítima de um crime deve saber / Gustavo RodriguesPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991Descrição: 43, [2] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22590 (1).

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14.
As garantias de defesa perante a Administração Pública / Luís SilveiraPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991Descrição: 71 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22591 (1).

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15.
Direito comunitário aduaneiro / compil Gabinete de Direito Europeu [do] Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1991Descrição: 190 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 26018 CE (1).

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16.
Sessão do Fundo do ECOSOC/1996 : cooperação internacional em matéria de luta contra a produção, a venda, a procura, o tráfico e a distribuição ilícita de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas e actividades afins, Nova York, 25-27 de Junho de 1996 : [relatório] / ed. lit. Joaquim RodriguesPublicação: [Lisboa] : Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1996Descrição: 1 vol., pag. var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 26031 (1).

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17.
Relatório da 39ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, Viena, 16-29 Abril 1996 / ed. lit. Joaquim RodriguesPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1996Descrição: 1 vol., pag. var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 26032 (1).

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18.
Direitos dos cidadãos doentes mentais / compil. Grupo de Apoio e Defesa Jurídica de Doentes MentaisPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [1990]Descrição: 29 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 26659 (1).

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19.
Programa cidadão e justiçaPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [1990]Descrição: 21 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 26669 (1).

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20.
Exposição bibliográfica dos trabalhos relativos ao código civil de 1867 e preparatórios do futuro código civil português / César Pegado... [et al.]Publicação: Coimbra : Ministério da Justiça, 1959Descrição: XI, 68 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-220 (1).

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