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Previdência e habitação / Junta da Acção Social Publicação: [LISBOA] : JAS, 1961Descrição: 354 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 16156 (1).
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Continuidade : discurso / José João Gonçalves de Proença Publicação: Lisboa : JAS, 1966Descrição: 15 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.D-401 (1).
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Diálogo corporativo : discurso proferido por sua Excelência o Ministro das Corporações e Previdência Social, Prof. Doutor José João Gonçalves de Proença, na sessão de encerramento do III Colóquio Nacional do Trabalho, das Organização Corporativa e da Previdência Social / José João Gonçalves de Proença Publicação: Lisboa : JAS, 1964Descrição: 32 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 44109 (1).
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1º Colóquio Nacional do Trabalho da Organização Corporativa e da Previdência Social / org. Junta da Acção Social : comunicações Nível de parte analítica: , Sobre as relações entre o Estado e o corporativismo • , Reestruturação das Casas dos Pescadores • , Regime financeiro das instituições de previdência • , O regulamento da empresa • , A recente instituição da Federação Obras Sociais e o seu alcance no conjunto da nossa organização de previdência social • , A reforma da empresa • , Relações entre abono de família dos servidores do Estado e dos trabalhadores das empresas privadas • , Relações entre as mutualidades e as instituições de previdência de inscrição obrigatória • , Relações entre a previdência dos servidores do Estado e a dos trabalhadores das empresas privadas • , Política de emprego em Portugal : alguns aspectos • , O serviço social comunitário nos meios piscatórios • , O salário na política de desenvolvimento económico • , O salário óptimo e a determinação corporativa de salário • , Segurança social e corporações • , Segurança social em Portugal : suas realizações e sectores de actuação • , O serviço social de comunidade industrial, como realizá-lo num centro industrial importante • , O serviço social de comunidade nos meios urbanos • , O serviço social de empresa • , O serviço social na previdência • , Sindicatos pluri-raciais no Ultramar • , Sobre a classificação das receitas e das despesas dos organismos corporativos • , Sobre a igualdade de remuneração entre a mão-de-obra feminina e a mão-de-obra masculina para um trabalho de valor igual • , Considerações sobre a estrutura dos organismos corporativos do trabalho rural • Formação e readaptação profissional • A formação profissional acelerada de adultos • Trabalho de mulheres • A sobrecarga de trabalho da mulher casada, possíveis soluções para o problema • O menor e o trabalho • Trabalho domiciliário • A medicina do trabalho em Portugal • Medicina do trabalho : necessidade de especialização neste ramo da medicina • Estatísticas do trabalho em Portugal • Da necessidade de uma documentação sistemática para o estudo das técnicas sociais no Ministério das Corporações • Prevenção de acidentes de trabalho : aspectos económicos e sociais • Aspectos técnicos da prevenção de acidentes de trabalho e das doenças profissionais • Importância da prevenção no domínio da produção nacional • Alguns aspectos da segurança do trabalho • A prevenção e a segurança • Medicina de reabilitação : sua importância na recuperação médico-social dos sinistrados • A responsabilidade nos acidentes de trabalho : o conceito de risco : problemas actuais • Efectivação da responsabilidade nos acidentes de trabalho : problemas e soluções da cobertura de risco • Alguns problemas da reparação dos acidentes de trabalho • Subsídios para o preenchimento de algumas lacunas no nosso direito do trabalho • Limites à liberdade contratual nas relações de trabalho • A negociação das convenções colectivas de trabalho • O contrato de trabalho a termo, sua inclusão nas convenções colectivas de trabalho • Despachos de regulamentação do trabalho • Problemas de regulamentação do trabalho • Duração do trabalho : problemas relacionados com o repouso dos trabalhadores • Do despedimento abusivo • Estrutura dos quadros da magistratura do trabalho : recrutamento, formação e acesso • Aspectos processuais do direito do trabalho • O processo emergente de acidente de trabalho : sugestões para a sua reforma • Valor processual da acção e suas implicações na lei adjectiva do trabalho • A irrenunciabilidade dos direitos dos trabalhadores (a irrenunciabilidade do direito ao salário - subsídios para o seu estudo) • Prescrição e caducidade • Prescrições de curto prazo : artºs 23.º e 24.º da Lei nº. 1952 • Acções emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais : possibilidades de serem alteradas as conciliações já homologadas • Uma hipótese de caso julgado em matéria de doenças profissionais • Silicose : o momento no processo evolutivo desta doença profissional definidor da entidade responsável pelo pagamento da indeminização correspondente à incapacidade funcional para o trabalho resultante • Silicose : alguns aspectos práticos resultantes da falta de transferência da responsabilidade por parte das entidades patronais para as seguradoras • A culpa grave do trabalhador e as suas consequências legais, no regime da Lei nº. 1942 : alguns aspectos • Consequências do não pagamento das custas em execução comum : quando é paga extrajudicialmente a quantia exequada • Fundamentos filosóficos do corporativismo • O problema dos fundamentos do corporativismo • O pensamento associacionista e corporativo em Portugal no séc. XIX • Algumas considerações sobre o sistema corporativo perante o Estado na lei portuguesa • A importância do reconhecimento das normas corporativas como fonte de direito pelo novo código civil • Justiça no trabalho e os organismos corporativos • Espírito sindical e espírito corporativo • Da cultura do trabalhador através da organização corporativa • A formação dos trabalhadores no âmbito das modernas correntes de educação de adultos • A formação corporativa no ensino técnico-profissional • O problema da formação dos dirigentes corporativos • Administração local e corporativismo • Contabilidade dos organismos pré-corporativos • Grémios de constituição facultativa e Grémios de constituição obrigatória • Cooperativas e Grémios da lavoura • Organização sindical : problemas de âmbito e de enquadramento • Autonomia sindical • A estruturas das Casas dos pescadores e a representação nacional • Integração corporativa do trabalho artesanal • Problemas actuais da organização corporativa do meio rural • Finalidades das Casas do povo • Problemas financeiros das Casas do povo • As Casas do povo e a formação de dirigentes • Critérios de integração das actividades económicas nas corporações • Coordenação das corporações • As funções económicas das corporações : realidades e possibilidades • Corporações já instituidas : análise da sua estrutura e funcionamento • Alguns aspectos da política de salários • Necessidade de um serviço de emprego • Funções económicas dos organismos corporativos • As funções económicas no ordenamento corporativo • Axiologia e sociologia do trabalho português • Para além do direito de trabalhar • Problemas humanos e sociais da organização científica do trabalho (O.C.T.) • Necessidade e implicações sociais da automação • Ocupação do tempo livre dos trabalhadores • Campo de aplicação da previdência social (caixas de previdência, casas do povo, casas dos pescadores, mutualidades, instituições de previdência dos servidores do Estado) • O mutualismo : evolução realizações e perspectivas • Eventualidades protegidas pelas instituições de previdência : esquema de benefícios • Aspectos técnicos da organização das caixas de previdência : formação do pessoal : mecanização de serviços • Estatuto do pessoal das instituições de previdência • A previdência dos pescadores • O abono de família e a previdência social • Evolução do abono de família no aspecto do esquema de prestações • A habitação como problema social • A habitação em face do sistema económico-social • Aspectos de uma política de habitação • A habitação económica e a previdência social • Casas económicas : princípios, realizações e perspectivas • A construção civil e as habitações economicamente acessíveis • Da propriedade horizontal : seus aspectos sociais : sua extensão às casas de renda económica da previdência • Os empréstimos aos beneficiários das instituições de previdência para fomento de habitação • Problemas da habitação rural • A Lei n.º 2092 e a sua projecção nos meios rurais • Serviço social de comunidade nos meios ruraisPublicação: Lisboa : JAS, 1961Descrição: 5 vol. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 44149-1 (9).
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Corporativismo e transportes : alocução / José João Gonçalves Proença Publicação: Lisboa : JAS, 1965Descrição: 14 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 44110 A (2).
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Estado Social : doutrinação, acção política, participação / Baltazar Rebelo de Souza Publicação: Lisboa : JAS, 1973Descrição: 45 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.A-563 (2).
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Guia de legislação corporativa e do trabalho / José Gabriel de Mariz Graça ; pref. João Manuel Cortez Pinto Publicação: Lisboa : JAS, 1961Descrição: 198 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 42462 (2).
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O homem e o trabalho / António Correia de Oliveira ; compil. Henrique Barrilaro Ruas Publicação: Lisboa : JAS, 1961Descrição: 320 p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 43999 A (1).
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Homologação das decisões das comissões corporativas : acordão do Supremo Tribunal Administrativo, Tribunal Pleno, de 10 de Março de 1972 / José Manuel Sérvulo Correia Publicação: Lisboa : [JAS], 1973Descrição: 25 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C.4-216 (1).
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