CATálogo Bibliográfico na área Económico-SOCial (CATESOC)

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1.
Código de processo civil : anteprojecto / Ministério da Justiça ; rev. Vitor M. P. MendonçaPublicação: Lisboa : MJ, 1988Descrição: 493 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17836 (1).

2.
Código de processo civil : anteprojecto / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : MJ, 1987Descrição: 2 vol. ( , 698 f.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17836-2 (1).

3.
Agrupamento europeu de interesse económicoPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1989Descrição: 99 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 19852 (1).

4.
Direito comunitário das sociedades : transposição para a ordem jurídica portuguesa / compil. Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça.Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1990Descrição: 2 vol. (143, 117 p.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 20654-1 (2).

5.
Contratos de direito público de empreitadas e de fornecimentos / compil. Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça.Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1991Descrição: 173 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 20655 (1).

6.
Código Penal : actas e projecto da Comissão de Revisão [do Ministério da Justiça] / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : MJ, 1993Descrição: 690 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23713 (1).

7.
Direito comunitário aduaneiro / compil Gabinete de Direito Europeu [do] Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1991Descrição: 190 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 26018 CE (1).

8.
Reforma do direito de menores / [ed. lit.] Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e da SolidariedadePublicação: Lisboa : MJ, MTS, 1999Descrição: 461 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 27520 (1).

9.
Projecto de código civil / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : MJ, 1966Descrição: LIX, 710 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-362 (1).

10.
Acordos e protocolos entre Portugal e os Palop no ambito da justiça / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [199-?]Descrição: [71 p.] ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: LEG69 MTS (1).

11.
Inquérito de vitimação / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : GEPMJ, 1991Descrição: 88, XX p. : il.,color ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: PRS173 MTS (1).

12.
Estatísticas da Justiça / Gabinete de Estudos e Planeamento [do] Ministério da JustiçaNível de conjunto: Estatísticas da Justiça. - Lisboa. - ISSN 0377.2241. - 1999, p. 3-289Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loanCota: EST43 MTS (1). :

13.
Melhor justiça para os cidadãos e para as empresas : balanço da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia = Better justice for citizens and business : summary of the portuguese Presidency of the Council of the European Union / Ministério da JustiçaPublicação: [Lisboa] : Direção Geral de Política Legislativa - Gabinete de Relações Internacionais, 2008Descrição: 59, [4] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 34678 (1).

14.
Tribunais em números 2001 : dados provisórios : estatísticas oficiais / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento [do] Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa : Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, 2001Descrição: 140 p. : il. ; 31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: EST112 MTS (1).

15.
Programa cidadão e justiça / Ministério de JustiçaPublicação: Lisboa : Ministério de Justiça, [199-?]Descrição: 1 vol. pag. var. ; 32 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: FAM695 MTS (1).

16.
Relatório relativo à aplicação em Portugal, de convenção sobre os direitos da criança / Apresentado pelo Ministério da Justiça ; elab. por Eliane Gersão... [et al.]Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1994Descrição: 1 vol. pag. var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: INF568 MTS (1).

17.
Contributo para o estudo das famílias monoparentais na cidade de Lisboa / Ministério da Justiça. Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1991Descrição: 117 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: FAM1114 MTS (1).

18.
Infância e juventude, o caso português : enquadramento normativo geral e actuação do Provedor de Justiça / Provedoria da JustiçaPublicação: [Lisboa] : [Ministério da Justiça], 2005Descrição: 50 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: INF932 MTS (1).

19.
Reforma do mapa judiciárioPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 2009Descrição: 311 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 34084 (1).

20.
Arquitectura de serviços públicos em Portugal : os internatos na justiça de menores, 1871-1978 / Direcção-Geral de Reinserção Social [do] Ministério da Justiça ; textos Filomena Bandeira...[et al]; coord. João Vieira, Margarida Alçada, Maria Helena BarreirosPublicação: Lisboa : Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, 2009Descrição: 295 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 34638 (1).

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