CATálogo Bibliográfico na área Económico-SOCial (CATESOC)

A sua pesquisa recuperou 258 resultados.

Ordenar
Resultados
1.
Mudam-se os tempos muda-se a família : as mutuações do acesso ao direito e à justiça de família e das crianças em Portugal / João Pedroso, Patrícia BrancoNível de conjunto: Nº 82 (Setembro 2008), p. 53-83, Revista crítica de ciências sociais|. - Lisboa. - ISSN 0254-1106Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

2.
Relatório à Assembleia da República, 2010 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa : Provedoria de Justiça, 2011Descrição: 130 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 30330 (1).

3.
Relatório à Assembleia da República, 2018 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa : Provedoria de Justiça, [2019]Descrição: 183 p. ; 24 cmDisponibilidade:

4.
Colectânea de direito de estrangeiros : inclui normas anti-discriminatórias / [compil.] Anizabela Amaral, Joaquim Pintado Nunes, Paulo Manuel CostaPublicação: Lisboa : SOS Racismo, 1998Descrição: 715, [2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 42399 (1).

5.
Programa cidadão e justiçaPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [1990]Descrição: 21 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 26669 (1).

6.
Teoria geral da cidadania : a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais / José Alfredo de Oliveira BarachoNível de conjunto: Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Coimbra. - ISSN 0870-3116, Vol. 38, nº 1 (Novembro 1997), p. 29-79Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

7.
A crise da justiça / Diogo Freitas do AmaralNível de conjunto: Vol. 35, nº 154-155 (Verão 2000), p. 247-257, Análise social|. - Lisboa. - ISSN 0003-2573Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

8.
Mapa judiciário: OA e autarcas disponíveis para dialogar com MJNível de conjunto: Nº 91/92 (Junho/Julho 2012), p. 8-9, Boletim da Ordem dos Advogados|. - Lisboa. - ISSN 0873-4860Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

9.
L'aide juridique / Michel SheidtNível de conjunto: Nº 560 (Décembre 1991), p. 383-388, Revue pratique de droit social|. - ParisDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

10.
Processo 147/86 : Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica : incumprimento, discriminação em razão da nacionalidadeNível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (3) 1988, p. 1637-1658Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

11.
Le système administratif italien, ou l'art de l'arrangement / Sabino CasseseNível de conjunto: Nº 67 (Juillet-Septembre 1993), p. 335-453, Revue française d'administration publique|. - Paris. - ISSN 0152-7401Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

12.
Proc. C-100/95 : Brigitte Kording contra Senator fur Finanzen : pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Bremen : igualdade de tratamento entre homens e mulheres...Nível de conjunto: Nº 10 (1997), p. I-5289-I-5301, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

13.
Reflexão sobre o acesso à informação, a participação pública nos processos de tomada de decisão e o acesso à Justiça / [elab.] Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento SustentávelPublicação: Lisboa : CNADS, 2003Descrição: 60 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 30250 (1).

14.
Liste de points a traiter a l'occasion du deuxième rapport périodique présente par le Portugal sur les droits vises aux articles 1 a 15 du pacte international relatif aux droits économiques, sociaux et culturelsNível de conjunto: Boletim de Documentação e Direito Comparado. - ISSN 0870-7138, Nº 63/64 (Março 1996), p. 467-545.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

15.
Código de processo civil : anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa : Ediforum, 2000Descrição: 1523 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11563 (1).

16.
No one is illegal in one's own bare body : political exclusion and active citizenship / Trine MyhrvoldNível de conjunto: Nº 9 (Outubro 2011), p. 69-86, Migrações : Revista do Observatório da Imigração|. - Lisboa. - ISSN 1646-8104Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

17.
Fundamental rights report, 2018 [Documentos eletrónico] / European Union Agency for Fundamental RightsPublicação: Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2018Disponibilidade:

18.
Portugal e a promoção e proteção dos direitos humanos em tempos de pandemia de COVID-19 [Documento eletrónico] / Comissão Nacional para os Direitos HumanosPublicação: [S.l. : s.n.], 2020Disponibilidade:

19.
Fundamental rights of migrants in an irregular situation in the European Union : comparative report [Documento eletrónico] / European Union Agency for Fundamental RigthsPublicação: Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2011Disponibilidade:

20.
Finalités sociales de la justice : le dossierNível de conjunto: Nº 31 (1993), p. 4-132, Informations sociales|. - Paris. - ISSN 0046-9459Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loanCota: SOC17 MTS (1). :

Páginas