CATálogo Bibliográfico na área Económico-SOCial (CATESOC)

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1.
Decision du Conseil relative au statut du comite du Fonds Social Europeen / Comunidade EuropeiaPublicação: Bruxelles : CCE, 1983Descrição: 7 f.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17473 CE (1).

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2.
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu : décimo sexto relatório de actividade do Fundo Social Europeu : exercício 1987 / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989Descrição: 64, 256 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17004 CE (1).

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3.
Fonds Social Européen : cadre communautaire d'appui 1990-1992 : objectifs nºs 3 et 4 : Belgique / Commission des Communautés EuropéennesPublicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1992Descrição: 35 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21595 CE (1).

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4.
Actos relativos à adesão do Reino de Espanha e da República portuguesa às Comunidades Europeias / Conselho [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Bruxelas : CCE, [1985]Descrição: 3 Vol. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21780 CE (1).

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5.
Texto português dos actos relativos à adesão da República Helenica às Comunidades Europeias / Conselho [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Bruxelas : CCE, 1984Descrição: 4, 388 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21781 CE (1).

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6.
Texto português dos actos relativos à adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda, do Reino da Noruega e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte às Comunidades Europeias / Conselho [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Bruxelas : CCE, 1984Descrição: 5, 436 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21782 CE (1).

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7.
La transparence dans le processus de décision communautaire / Jacques ZillerNível de conjunto: Administração. - Lisboa. - Ano 8, nº 4 (Outubro-Novembro-Dezembro 1993), p. 25-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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8.
Proc. C-475/93 : Jean-Louis Thévenon e Stadt Speyer: Sozialamt contra Landesversicherungsantalt Rheinland-Pfalz (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sozialgericht Speyer) : Segurança social...Nível de conjunto: Nº 11 (1995), p. I-3813-I-3842, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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9.
Proc. C-479/93 : Andrea Francovich contra República Italiana (Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Pretura circondariale di Vicenza) : política social...Nível de conjunto: Nº 11 (1995), p. I-3843-I-3873, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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10.
Concorrência, decisões de concentrações, proferidas ao abrigo do Regulamento CEE nº 4064/89, pela Comissão das Comunidades Europeias / [elab.] Angélica CarvalhoPublicação: Lisboa : DGCC, 1999Descrição: Vol. ( , [85] p.) ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 27729-2 (1).

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11.
Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a incentivos comunitários no domínio do emprego : apresentada pela ComissãoPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2001Descrição: 17 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 28211 CE (1).

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12.
13.
Le droit dérivé de l'Union européenne en quête d'identité : a propos de la première décision-cadre du Conseil de l'Union européenne du 29 mai 2000 / Pierre-Yves MonjalNível de conjunto: Nº 2 (Avril-Juin 2001), p. 335-369, Revue trimestrielle de droit européen|. - Paris. - ISSN 0035-4317Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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14.
A União Europeia e a protecção social : resumo das iniciativas após Maastricht / Fernando MaiaPublicação: Lisboa : Comissão do Livro Branco para a Reforma da Segurança Social, 1997Descrição: 45 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 43343 (1).

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15.
A tutela judicial provisória dos particulares no âmbito do direito comunitário / Mariana de Sousa e AlvimPublicação: Estoril : Principia, 2008Descrição: 287 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 32883 (1).

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16.
Les arrêts Viking et Laval, le droit de grève et le droit de négociation collective / Pierre RodiereNível de conjunto: Nº 1 (Janvier-Mars 2008), p. 47-66, Revue trimestrielle de droit européen|. - Paris. - ISSN 0035-4317Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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17.
O IVA e as operações relativas a pagamentos e a transferências / Mário Silva CostaNível de conjunto: Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 63-89, Fiscalidade : revista de direito e gestão fiscal|. - Lisboa. - ISSN 0874-7326Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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18.
Recomendação de decisão do Conselho que altera a decisão 64/300/CEE, relativa à colaboração entre os bancos centrais dos Estados-membros da Comunidade Europeia : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989Descrição: 10 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 19589 CE (1).

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19.
20.
Adaptar as instituições para garantir o êxito do alargamento : parecer da Comissão, a título do artigo 48º do Tratado da União Europeia, sobre a realização de uma conferência dos representantes dos governos dos Estados-Membros com vista a alterar os tratadosPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000Descrição: 55 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 27680 (1).

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