CATálogo Bibliográfico na área Económico-SOCial (CATESOC)

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1.
Assédio moral, assédio sexual e o novo código penal (II)Nível de conjunto: Vol. 25, nº 70 (Outubro 2007), p. 5, O bancário : orgão informativo do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas|. - LisboaDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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2.
Assédio moral, assedio sexual e o novo código penal (III-final)Nível de conjunto: Vol. 25, nº 71 (Outubro 2007), p. 5, O bancário : orgão informativo do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas|. - LisboaDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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3.
Código de processo penal / [compil.] Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublicação: Coimbra : Almedina, 2007Descrição: 1287 p. ; 23 cmDisponibilidade:

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4.
O código penal de 1982 : referências doutrinarias, indicações legislativas, resenha jurisprudêncialPublicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1986Descrição: 4 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17786 (1).

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5.
O novo codigo de processo penal e o processo penal laboral / Pedro MourãoNível de conjunto: Revista do Ministério Público|, Lisboa, 10 (37) Janeiro-Março 1989, p. 59-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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6.
Les infractions du nouveau Code pénal créées ou remaniées / Elisabeth FortisNível de conjunto: Nº 7-8 (Juillet-Aout 1994), p. 623-662, Droit social|. - Paris. - ISSN 0012-6438Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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7.
Código Penal / Organização de Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublicação: Coimbra : Almedina, 2001Descrição: 784 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 28418 (1).

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8.
Código Penal e Código de Processo Penal : actualizados, legislação complementar / [Compil.] António PatacasPublicação: Lisboa : Petrony, 1972Descrição: 650 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 10884 (1).

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9.
Código penal de MacauPublicação: Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999Descrição: 167, [22] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 30639 (1).

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10.
Prisão preventiva : medida cautelar ou pena antecipada / Eduardo Maia CostaNível de conjunto: Vol. 24, nº 96 (Outubro-Dezembro 2003), p. 91-106, Revista do Ministério Público|. - Lisboa. - ISSN 0870-6107Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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11.
Código Penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublicação: Coimbra : Almedina, 2004Descrição: 1012 p. ; 23 cmDisponibilidade:

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12.
Crimes contra menores : incriminações para além da liberdade e da autodeterminação sexual / Maria João AntunesNível de conjunto: Vol. 81 (2005), p. 57-71, Boletim da Faculdade de Direito|. - Coimbra. - ISSN 0303-9773Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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13.
Código penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublicação: Coimbra : Almedina, 2008Descrição: 1236 p. ; 23 cmDisponibilidade:

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14.
O novo código de processo penal : sua estrutura e esquemas / David Valente Borges de PinhoPublicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1988Descrição: 38 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 6892 (1).

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15.
Alguns comentários a propósito da responsabilidade penal no código do trabalho / Maria Manuela F. Barata Valadâo SilveiraNível de conjunto: Nº 67 (Janeiro-Abril 2004), p. 67-81, Prontuário de direito do trabalho|. - Lisboa. - ISSN 0873-4895Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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16.
Responsabilidade penal na avaliação de riscos profissionais / Jorge GasparNível de conjunto: Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano 45, nº 196 (Maio/Junho 2010), p. 16-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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17.
Jurisdição penal / coord. Jorge Constantino, Mário FigueirasPublicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007Descrição: 83 p. ; 24 cmDisponibilidade:

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18.
Princípios das leis que todos precisam conhecer : obra de divulgação / Manuel Flamino dos Santos MartinsPublicação: Coimbra : [s.n.], 1957Descrição: 223 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 54 INTP (2).

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19.
Código de Processo Penal : anotado : legislação complementar / anot. M. Maia GonçalvesPublicação: Coimbra : Almedina, 1988Descrição: 643 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 10571 (1).

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20.
Código penal português : anotado e comentado : legislação complementar / M. Maria GonçalvesPublicação: Coimbra : Almedina, 1988Descrição: 877 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 9029 (1).

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