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Direito e direitos dos idosos / coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves Nível de parte analítica: , Notas sobre a ausência da pessoa idosa no direito internacional, p. 11-22 • , A pessoas idosa : enquadramento europeu, p. 23-51 • , Análise do sistema de pensões de velhice do sistema previdencial e do sistema complementar da segurança social em Portugal, p. 53-94 • , Trabalho, segurança social e garantia de acesso a fontes de rendimento : a conversão em contrato a termo após a reforma por velhice ou a idade de 70 anos, p. 95-131 • , A proteção e a promoção da saúde da pessoa idosa, p. 133-180 • , A habitação em estruturas residenciais e a permanência em instituições de assistência ou tratamentos continuados, p. 181-195 • , O direito ao desporto como direito das pessoas idosas : o direito ao desporto do futuro?, p. 197-216 • , Uma análise jurídico-económica do critério de discriminação positiva com base na idade no arrendamento urbano, p. 217-252 • , A pessoa idosa na fiscalidade : algumas breves notas, p. 253-267 • , Idosos agentes e vítimas de crimes, p. 269-316 • , As garantias de autonomia de expressão da vontade do idoso : quando os idosos casam e quando testam, p. 317-331 • , A tutela do idoso no direito da família, p. 333-350 • , A proteção da pessoa idosa contra abusos financeiros, p. 351-375Publicação: Lisboa : AAFDL, 2020Descrição: 378 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 42491 (1).
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