CATálogo Bibliográfico na área Económico-SOCial (CATESOC)

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81.
Grandes opções do plano, 2007 : Lei 52, I Série, de 1 de Setembro de 2006Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2006Descrição: [66] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: ECO32 MTS (1).

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82.
Regime Jurídico das empreitadas e fornecimento de obras públicas : Decreto-Lei nº 236/86 de 18 de AgostoPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986Descrição: 121 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17031 (1).

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83.
Código do imposto complementar / compil. António José de Abreu, Ana Paula M. A. PortelaPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983Descrição: 504 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 14609 (1).

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84.
Código de contribuição industrial : completamente actualizado / compil. António José de AbreuPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983Descrição: 729 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 14826 (1).

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85.
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / compil. Francisco Pinto Fernandes, José Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983Descrição: 2 vol. (665, 608 p.) ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 14827-1 (2).

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86.
O imposto de Transacções sobre as MercadoriasCódigo do Imposto de Transacções / anot. e comentado por Herculano Madeira Curvelo, António da Silva Campos LairesPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983Descrição: 1052 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 15363 (1).

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87.
Código do imposto sobre o valor acrescentado : notas explicativas e legislação complementar / [compil.] Núcleo do IVA [da] Direcção-Geral das Contribuições e ImpostosPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1985Descrição: 332 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 15712 (1).

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88.
Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração pública : anotado e com formulário / Jorge Baptista Bruxo, José Luis MissionárioPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982Descrição: 117 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 13166 (1).

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89.
Código penalPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982Descrição: 194 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 13358 (1).

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90.
Constituições de diversos paísesPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Descrição: 2 vol. (365, 398 p.) ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 13640-1 (2).

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91.
O sector empresarial do Estado em Portugal e nos países da CEE / Arminda Manuela da Conceição AntónioPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983Descrição: 471 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 14319 (1).

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92.
Orçamento da despesa para 1979 : classificação orgânica, funcional e económicaPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979Descrição: 72 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11814 (1).

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93.
Código do imposto profissional : decreto-lei nº 44305, de 27 de Abril de 1962 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementarPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1980Descrição: 152 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11989 (1).

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94.
Código do imposto complementarPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1980Descrição: 274 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11990 (1).

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95.
Estatuto geral dos funcionários e agentes da Administração Pública / [anot.] António da Silva TelesPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983Descrição: 190 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 12157 (1).

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96.
Estatuto geral dos funcionários e agentes da Administração Pública / António da Silva Teles, José Luís MissionárioPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1980Descrição: 549 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 12157 (1).

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97.
Estatuto geral dos funcionários e agentes da Administração Pública / [anot.] António da Silva TelesPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982Descrição: 634 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 12157 (1).

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98.
Regulamento da lei orgânica dos Tribunais Judiciais : Decreto-Lei nº 269/78, de 1 de Setembro : reordenamento do território e dimensionamento de quadros dos magistradosPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978Descrição: 136 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 12192 (1).

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99.
Regime legal de despesas com aquisições e obras para os serviços do Estado : decreto-lei nº. 211/79, de 11 de Julho e legislação complementarPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1980Descrição: 187 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 12365 (1).

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100.
Orçamento da despesa para 1977 : classificação orgânica, funcional e económicaPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977Descrição: vol. (114, p.) ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 12458-1 (1).

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