CATálogo Bibliográfico na área Económico-SOCial (CATESOC)

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81.
Erro e ilegalidade no acto administrativo / André Gonçalves PereiraPublicação: Lisboa : Ática, 1962Descrição: 383 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-301 (1).

82.
Erro e interpretação na teoria do negócio jurídico / A. Ferrer CorreiaPublicação: Coimbra : A. Ferrer Correia, 1955Descrição: XIX, 356 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-206 (1).

83.
Essai sur la notion de pouvoir hiérarchique / Pierre di Malta ; pref. Jacques MabileauPublicação: Paris : Librairie Générale de Droit et Jurisprudence, 1961Descrição: V, 174 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-209 (1).

84.
Estatuto da aposentação : anotado e comentado / António José Simões de OliveiraPublicação: Coimbra : Biblioteca Jurídica Atlântida, 1973Descrição: 337 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 8441 (1).

85.
Estatuto da aposentação : Decreto-Lei nº 498/72, de 9 de Dezembro, com rectificações constantes no "Diário do Governo", 1ª série, nº 11, de 13 de Janeiro de 1973Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1973Descrição: 58 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-285 (1).

86.
Estatuto do funcionalismo ultramarino / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa MoreiraPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1960Descrição: 755 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-205 (1).

87.
Estatuto do funcionalismo ultramarino / João Ferreira SemedoPublicação: Coimbra : Almedina, 1973Descrição: 862 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-205 (1).

88.
Estatuto dos funcionários : justificação jurídico-política da questão e projecto de lei / Alberto Pinheiro XavierPublicação: Lisboa : Portugal-Brasil, L.da, [19--]Descrição: 129 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-457 (1).

89.
Estatuto dos funcionários administrativos, segundo as disposições do Código Administrativo de 1936 e mais legislação complementar coordenada / José dos Santos CoelhoPublicação: Coimbra : Atlântida, 1937Descrição: 344 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-597 (1).

90.
Estatuto dos funcionários civis / Marcelo CaetanoPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1949Descrição: 364 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-24 (1).

91.
Estatuto judiciário / João Mota Pereira de CamposPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1954Descrição: 561 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-203 (1).

92.
Estatuto judiciário / José de Magalhães GodinhoPublicação: Lisboa : Empresa Universidade Editora, 1937Descrição: XL, 435 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-203 (1).

93.
Estatuto judiciário / Rui Polónio de AlmeidaPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1972Descrição: 526 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-203 (2).

94.
Estatuto judiciário actualizado e anotado / Abílio Celso LousadaPublicação: Lisboa : Soc. Ind. Gráf. João Pinto, L.da, 1954-1955Descrição: 2 vol. (825, 181p.) ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-203-1 (2).

95.
Estatuto judiciário, actualizado : legislação complementar / Eurico SerraPublicação: Lisboa : Empresa Jurídica Editora, 1933Descrição: 377 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-203 (1).

96.
Estatuto judiciário, com rubricas em cada artigo, notas remissivas e índices sistemático e ideográfico e Lei nº 2 113, de 11 de Abril de 1962 / António Ferreira Pedrosa, António Rodrigues LufinhaPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1962Descrição: 569 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-203 (1).

97.
Estatuto judiciário contendo o Decreto-Lei nº 33 548 sobre assistência judiciária / José Alberto dos ReisPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1944Descrição: 392 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-203 (1).

98.
Estatuto judiciário : Decreto-Lei, nº 33 547, suplemento ao Diário do Governo, nº 37 de 23 de Fevereiro de 1944, e assistência judiciária, Decreto-Lei nº 33 548Publicação: Lisboa : Procural, 1944Descrição: 266 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-203 (1).

99.
Estatutos : Instituto Português de Ciências AdministrativasPublicação: Lisboa : Coimbra Editora, 1968Descrição: 8 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-773 (1).

100.
Estudios de derecho procesal / Francesco CarneluttiPublicação: Buenos Aires : Ediciones Jurídicas Europa-America, 1952Descrição: 2 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-234-1 (2).

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