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Proc. 368/87 : L. Hartmann Troiani/Landesversicherungsanstalt Rheinprovinz, pagamento retroactivo de contribuições voluntárias para o seguro de velhice (prejudicial) Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (11) 1989, p. 10-12Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Arret du 2 Mars 1989 : M. Pietro Pinna C. Caisse d'Allocations Familiales de la Savoie Nível de conjunto: Revue trimestrielle de droit européen|, Paris, (2) Avril-Juin 1989, p. 363-366Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Arret du 25 Octobre 1988 : Commission des Communautés Européennes c/République Française Nível de conjunto: Revue trimestrielle de droit européen|, Paris, (2) Avril-Juin 1989, p. 359-363Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processo 168/85 : Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana, incumprimento pelo Estado : liberdade de estabelecimento, acesso às profissões de jornalista, jornalista estagiário, colaborador, as actividades ligadas ao turismo... Nível de conjunto: Colectãnea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (9) 1986, p. 2945-2963Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processo 300/84 : A. J. M. van Roosmalen contra Bestuur van de Bedrijfsvere Niging voor de Gezondheid, Geestelijke en Maatschappelijke Belangen, segurança social, condição de estada ou de residência noção de trabalhador não assalariado... Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (9) 1986, p. 3097-3129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. 242/87 : Comissão das Comunidades Europeias/Conselho das Comunidades Europeias, programa de acção comunitário em matéria de mobilidade dos estudantes (ERASMUS), recurso de anulação, base legal, formação profissional Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (12) Maio-Junho 1989, p. 2-5Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. 56/88 : Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte/ Conselho das Comunidades Europeias, programa de acção para a formação profissional dos jovens, recurso de anulação, base legal Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (12) Maio-Junho 1989, p. 6-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. 305/87 : Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica : incumprimento pelo Estado : legislação nacional não conforme com as obrigações decorrentes dos artigos 7, 48, 52 e 59 do tratado CEE Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (12) Maio-Junho 1989, p. 8-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. 33/88 : Pilar Allue e Carmen Mery Codnan/Universita Degli Studi di Venezia, "Livre circulação dos trabalhadores, leitores de língua estrangeira" Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (12) Maio-Junho 1989, p. 17-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. 344/87 : I. Bettray/S Aatssecretaris van Justitie - "noção de trabalhador - nacional comunitário que exerce uma actividade no âmbito de um emprego social" Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (12) Maio-Junho 1989, p. 20-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. 141/88 : Caisse Nationale d'Assurance Vieillesse des Travailleurs Salaries (CNAVTS), Region Paris/Alan Jordan Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (15) 1989, p. 20-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. 24/88 : Michel Georges/Office National d'Allocations Familiales pour Travailleurs Salaries (ONAFTS) Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (15) 1989, p. 2-3Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Procs. apensos 48/88, 106/88 e 107/88 : J. E. G. Achterber-te riele M. A. Bernser-Gustin e K. Egberts-Reuvers/Sociale Verzekeringsbank Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|, Luxemburgo, (15) 1989, p. 4-6Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Arret du 10 fevrier 1988 : Federation Danoise des Contremaitres et Similaires sagissant en tant que mandataire de M. Kim Erik / Tellerup c. Daddy's Dance Hall als. Affaire 324/86 / M. Darmon, P. Rodierre Nível de conjunto: Revue trimestrielle de droit européen|. - Paris, 24 (4) Octobre-Decembre 1988, p. 709-723Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processo 139/85 : R. H. Kempf contra Secretário de Estado da Justiça. Livre circulação dos trabalhadores - noção de trabalhador Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (6) 1986, p. 1741-1752Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processo 302/84 : A. A. Ten Holder contra direcção de Nieuwe A000mene Bedrijfsvereniging - segurança social dos trabalhadores migrantes - pensões de invalidez Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (6) 1986, p. 1821-1826Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processo 307/84 : Comissão das Comunidades Europeias contra República Francesa. Exigência de nacionalidade para a nomeação e efectivação em empregos definitivos de enfermeiro ou enfermeira Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (6) 1986, p. 1725-1752Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Processo 220/83 : Comissão das Comunidades Europeias contra República Francesa : livre prestação de serviços-co-seguro Nível de conjunto: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (11) 1986, p. 3663-3712Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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