CATálogo Bibliográfico na área Económico-SOCial (CATESOC)

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41.
Liberté d'établissement et libres prestation des services (1er juillet 1995-1er juillet 1996) / Jean-Guy HugloNível de conjunto: Vol. 32, nº 4 (Octobre-Décembre 1996), p. 741-746, Revue trimestrielle de droit européen|. - Paris. - ISSN 0035-4317Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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42.
O direito e a jurisprudência social comunitária : importância e reflexo no direito e na jurisprudência nacionais / Franca BorgogelliNível de conjunto: Questões laborais|. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 4, nº 9-10 (1997), p. 181-207Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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43.
Igualdade de oportunidades : trabalho, emprego e formação profissional : jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Centro de Informação Científica e Técnica [do] Departamento de Estudos Prospectiva e Planeamento [do] Ministério do Trabalho e da SolidariedadePublicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento. Centro de Informação Científica e Técnica, 1998Descrição: 1428 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 26908 (1).

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44.
45.
46.
Sur la représentativité des partenaires sociaux européens : Tribunal de Première Instance des Communautés Européennes, 17 Juin 1998 / Marie-Ange MoreauNível de conjunto: Nº 1 (Janvier 1999), p. 53-59, Droit social|. - Paris. - ISSN 0012-6438Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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47.
Colectânea de jurisprudência social comunitária / [anot.] Jorge Leite, Liberal Fernandes, João ReisPublicação: Lisboa : Cosmos, 1996Descrição: Vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 27322-2 (1).

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48.
Processos apensos T-180/96 e T-181/96 : Mediocurso - Estabelecimento de Ensino Particular, Lda contra Comissão das Comunidades Europeias : Fundo Social Europeu, decisão de aprovação...Nível de conjunto: Nº 9-10 (1998), p. I-3477-I-3531, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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49.
Processo T-142/97 : Eugénio Branco, Lda contra Comissão das Comunidades Europeias : recurso de anulação, Fundo Social Europeu, redução de uma participação financeira...Nível de conjunto: Nº 9-10 (1998), p. I-3567-I-3595, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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50.
Recueil de la jurisprudence de la CourPublicação: Luxembourg : CEE, [19--]-Descrição: ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: (19).

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51.
Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens : trabalho, emprego e formação profissional : jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidades Europeias : separata, índice geral e remissivo / Dora Ferreira... [et al.]Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação e Documentação Económico e Social, 1999Descrição: 32 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 26774 (1).

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52.
Direitos humanos em situações de fronteira : a definição do âmbito de aplicação do Direito Comunitário e a sua relevância para a protecção dos direitos humanos dos beneficiários de normas comunitárias / Álvaro Castro OliveiraNível de conjunto: Revista jurídica da Universidade Moderna|. - Coimbra. - ISSN 0874-3053. - Ano 1, nº 1 (1998), p. 123-161Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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53.
Negociação colectiva europeia : o trabalho a tempo parcial / A. Dias CoimbraNível de conjunto: Questões laborais|. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 6, nº 13 (1999), p. 60-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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54.
Sciopero, prevenzione del conflitto e servizi pubblici essenziali / Mario GrandiNível de conjunto: Rivista italiana di diritto del lavoro|. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 18, nº 3 (Luglio-Settembre 1999), p. 257-282Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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55.
Les dialogues entre juge communautaire et juges nationaux en matière de transferts d'entreprise / Sylvaine LaulomNível de conjunto: Nº 9-10 (Septembre-Octobre 1999), p. 821-832, Droit social|. - Paris. - ISSN 0012-6438Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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56.
Transmissão do estabelecimento e oposição do trabalhador à transferência do contrato : uma leitura do art. 37º. da LCT conforme o direito comunitário / Francisco Liberal FernandesNível de conjunto: Questões laborais|. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 6, nº 14 (1999), p. 213-240Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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57.
Las relaciones entre el derecho del trabajo y el derecho del empleo (sobre el sentido de la ubicación del art. 16 ET en el marco del sistema normativo de la política de empleo) / Juan Pablo Landa ZapirainNível de conjunto: Nº 98 (Nov.-Dic. 1999), p. 817-837, CIVITAS : revista española de derecho del trabajo|. - Madrid. - ISSN 0212-6095Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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58.
Jurisprudence communautaire récente en matière de droit fondamentaux (1er décembre 1996-30 novembre 1997) / Akandji-Kombé, Jean-FrançoisNível de conjunto: Nº 3/4 (1998), p. 353-387, Cahiers de droit européen|. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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59.
La fin des doubles cotisations sociales en Europe? / Pedromos MavridisNível de conjunto: Nº 12 (Décembre 2000), p. 1104-1113, Droit social|. - Paris. - ISSN 0012-6438Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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60.
Nouvelles dérivés libéralales de la CJCE en matière de retraite complémentaire CJCE 12 septembre 2000 / Jean-Philippe LhernouldNível de conjunto: Nº 12 (Décembre 2000), p. 1114-1123, Droit social|. - Paris. - ISSN 0012-6438Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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