Resultados de pesquisa para 'ccl=au:Comunidades Europeias. '

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	381.		Parecer sobre as : proposta de regulamento CEE do Conselho que institui o estatuto da mutualidade Europeia : proposta de directiva do Conselho que completa o estatuto da da mutualidade europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores : Doc. COM(91) 273 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 7 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22431 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	382.		Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 87/569/CEE, relativa a um programa de acção para a formação profissional e a preparação dos jovens para a vida adulta e profissional PETRA : Doc. COM(90) 467 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 6 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22432 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	383.		Parecer de iniciativa sobre o estatuto dos trabalhadores migrantes : Países terceiros / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 10 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22433 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	384.		Parecer sobre a proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o Regulamento CEE nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de seegurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento CEE nº 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento CEE nº 1408/71 : Doc. COM(91) 528 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 5 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22434 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	385.		Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 75/129/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos despedimentos colçectivos : Doc. COM(91) 292 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 8 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22435 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	386.		Produção integrada por computador : competências e qualificações para pequenas e médias empresas / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 45 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23343 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	387.		Acção a favor do emprego : manual prático / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 1 vol., pag. var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23032 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	388.		Proposta alterada de Directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas para a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores nas indústrias extractivas que se dedicam à prospecção e exploração de matérias-primas minerais em minas e pedreiras, apresentada pela Comissão em conformidade com o nº 3 do artº 149º do tratado CEE / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 50 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23087 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	389.		Proposta alterada de Recomendação do Conselho relativa a critérios comuns respeitantes a recursos e prestações suficientes nos sistemas de protecção social, apresentada pela Comissão em conformidade com o nº 3 do artº 149º do tratado CEE / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 11 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23086 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	390.		Proposta de Directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para as actividades de transporte e os locais de trabalho a bordo dos meios de transporte : directiva especial na acepção do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 61 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23085 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	391.		Proposta objecto de reexame de Directiva do Conselho relativa à aplicação de medidas destinadas a encorajar a melhoria da segurança e da saúde no trabalho das trabalhadoras grávidas, em período de pós-parto ou em período de aleitamento, apresentada pela Comissão por força do disposto no nº 2, alínea d, do artigo 149º do tratado CEE / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 10 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23088 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	392.		Proposta objecto de reexame de Directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis : 8ª=oitava directiva especial na acepção do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE, apresentada pela Comissão por força do disposto no nº 2, alínea d, do artigo 149º do tratado CEE / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 6 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23089 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	393.		Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 90/679/CEE, relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 27 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23090 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	394.		Proposta de Regulamento CEE do Conselho que altera o Regulamento CEE nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento CEE nº 574/72 que estabelece as regras de execução do Regulamento CEE nº 1408/71, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 27 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23091 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	395.		Proposta de Regulamento CEE do Conselho relativa à adaptação ao mercado interno da profissão de agentes aduaneiros e despachantes, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 12 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23092 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	396.		Proposta alterada de Decisão do Conselho que estabelece um terceiro programa de acção comunitária a favor das pessoas com deficiência, HELIOS II - (1993-1997), apresentada pela Comissão em conformidade com o nº 3 do artigo 149º do tratado CEE / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 26 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23096 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	397.		Relatório da Comissão ao Conselho relativo à aplicação do Regulamento CEE nº 2990/82 relativo à venda de manteiga a preços reduzidos aos beneficiários da assistência social Proposta de Regulamento CEE do Conselho que altera o Regulamento CEE nº 2990/82 relativo à venda de manteiga a preços reduzidos aos beneficiários da assistência social / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 9 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23097 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	398.		Proposta alterada de Recomendação do Conselho relativa a negociações sobre uma Convenção e uma Recomendação em matéria de prevenção de acidentes industriais graves na Conferência Internacional de Trabalho, apresentada pela Comissão em conformidade com o nº 3 do artigo 149º do tratado CEE / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 20 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23098 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	399.		Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 89/686/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 5 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23099 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	400.		Proposta reexaminada de Directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas destinadas a melhorar a protecção em matéria de segurança e de saúde dos trabalhadores das indústrias extractivas a céu aberto ou subterrâneas : décima segunda Directiva especial na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 44 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23094 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)

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