CATálogo Bibliográfico na área Económico-SOCial (CATESOC)

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321.
Comunicado sobre legislação de trabalho / Direcção Geral da DivulgaçãoPublicação: Lisboa : DGD, 1976Descrição: 18 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17873 (1).

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322.
Rapport de la commission paritaire de la fonction publique : troisieme session, Genève, 3-11 mai 1983Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1983Descrição: 36 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 14818 OIT (1).

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323.
Proposta de directiva do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988Descrição: 42 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17859 CE (1).

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324.
Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988Descrição: 60 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17858 CE (1).

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325.
Proposta de directiva do Conselho relativa as prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamento dotado de visores : COM(88) 73 final : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988Descrição: 18 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17857 CE (1).

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326.
Relatório sobre a reunião do grupo "questões sociais" sobre as propostas de Directiva CEE "utilização de máquinas" : COM(88) 75 final, e "agentes biológicos" : COM(88) 165 final / J. M. Clemente, Mário A. BarrossoPublicação: [S.l.] : [s.n.], 1988Descrição: 11, 42 f.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17855 (1).

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327.
Código de processo civil : anteprojecto / Ministério da Justiça ; rev. Vitor M. P. MendonçaPublicação: Lisboa : MJ, 1988Descrição: 493 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17836 (1).

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328.
Falência e insolvência : guia prático / António Mota SalgadoPublicação: Lisboa : Editorial Notícias, 1987Descrição: 454 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17811 (1).

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329.
Relatório sobre uma carta dos direitos da parturiente / relatora Carmen Llorca VilaplanaPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988Descrição: 29 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17839 CE (1).

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330.
Relatório sobre a III reunião do grupo "questões económicas" sobre a proposta de directiva CEE "máquinas" : COM(87) 564 final / Mario Albuquerque BarrosoPublicação: [S.l.] : [s.n.], 1988Descrição: 9, (18) f.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17854 (1).

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331.
Rapport d'information de base, Italie : institutions, procedures et mesures / ed. lit. Système Mutuel d'Information sur les Politiques d'EmploiPublicação: Maastricht : Centre Europeen Travail et Societe, 1988Descrição: 83 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17695-2 (1).

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332.
La methode merise / Hubert Tardieu... [et al.]Publicação: Paris : Les Editions d'Organisations, 1986Descrição: 318 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17279 (1).

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333.
Proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores das máquinas, aparelhos e instalações : COM(88) 73 final : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988Descrição: 34 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 17780 CE (1).

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334.
335.
Contencioso administrativoPublicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1988Descrição: 506 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 15983 (1).

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336.
Código das custas judiciais : actualizado e anotado : decreto-lei sobre acesso ao direito e aos tribunais / anot. Manuel Barros MouroPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1988Descrição: 335 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 11459 (1).

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337.
Código penal português : anotado e comentado : legislação complementar / M. Maria GonçalvesPublicação: Coimbra : Almedina, 1988Descrição: 877 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 9029 (1).

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338.
Comunicação da Comissão relativa ao procedimento prévio à ratificação da convenção da OIT sobre a segurança na utilização do amianto / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988Descrição: 15 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 18414 CE (1).

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