Resultados de pesquisa para 'ccl=au:Comissão das Comunidades Europeias '

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	261.		Proposta alterada de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas para a sinalização de segurança e/ou de saúde no trabalho / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 8 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21101 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	262.		Proposta de decisão do Conselho que estabeleceu um terceiro programa comunitário de acção a favor dos deficientes : HELIOS II, 1992-1996 / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 53 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21214 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	263.		Proposta de regulamento CE do Conselho relativo às organizações e acordos interprofissionais no sector do tabaco / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 14 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21215 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	264.		Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comite Económico e Social : novos desafios para as indústrias marítimas / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 36 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21216 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	265.		Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à criação de um Conselho Europeu de empresa nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária tendo em vista a informação e a consulta dos trabalhadores / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 16 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21217 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	266.		Proposta de recomendação do Conselho relativa à assistência à criança / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 22 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21218 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	267.		Proposta de regulamento CEE do Conselho que institui o estatuto da Associação Europeia Proposta de directiva do Conselho que completa o estatuto da Associação Europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores Proposta de regulamento... / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 218 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21468 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	268.		Primeiro relatório sobre a aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores : apresentado pela Comissão das CE ao Conselho Europeu, Parlamento Europeu e Comité Económico e Social / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 283, [10] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21455 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	269.		1992, um ano charneira : discurso do presidente Jacques Delors proferido perante o Parlamento EuropeuDo acto único ao pós-Maastricht : <os >meios para realizar as nossas ambições : comunicação da ComissãoPrograma de trabalho da Comissão para 1992 / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 55 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21448 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	270.		Desenvolvimento e futuro da política agrícola comum / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 45 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21447 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	271.		Comunicação da Comissão relativa à protecção das pessoas no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais na Comunidade e à segurança dos sistemas de informação / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990Descrição: 144 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21438 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	272.		Supressão das barreiras fiscais à actividade empresarial transfronteiras / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 67 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21399 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	273.		Memorando sobre o ensino superior na Comunidade Europeia / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 66 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21352 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	274.		Memorando sobre o ensino aberto à distância na Comunidade Europeia / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 19 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21351 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	275.		Proposta de directiva do Conselho relativa à liberdade de gestão e de investimento dos fundos das instituições de realização de planos de pensões / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 24 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21300 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	276.		Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 75/129/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos despedimentos colectivos / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 20 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21299 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	277.		O reforço da competitividade da indústria comunitária dos têxteis e do vestuário / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 23 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21298 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	278.		Proposta de Directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca, 10ª Directiva especial da Directiva 89/391/CEE / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 70 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21297 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	279.		Proposta alterada de Directiva do Conselho relativa à criação de um Conselho Europeu de Empresa nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária tendo em vista a informação e a consulta dos trabalhadores / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 21 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 21217 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	280.		XXV relatório geral sobre a actividade das Comunidades Europeias, 1991 / Comissão das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: XXVI, 514 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 16223 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)

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