CATálogo Bibliográfico na área Económico-SOCial (CATESOC)

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21.
Contra-ordenações laborais : regime geral : anotado e comentado, 2001 / Anot. Adalberto Costa ; pref. de Alcindo ReisPublicação: Lisboa : VISLIS, 2002Descrição: 232 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 29358 (1).

22.
Protecção da maternidade e da paternidade : legislação / compil. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no EmpregoPublicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho. Centro de Informação e Documentação Económico e Social, 2003Descrição: 120 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 25853 (1).

23.
Código do Trabalho : legislação, remissões e tabelas comparativas / coord. Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de LisboaPublicação: Lisboa : Principia, 2003Descrição: 368 p. ; 20 cmDisponibilidade:

24.
La détermination des amendes pour infraction au droit communautaire de la concurrence : bilan de cinq annèes d'application des lignes directrices de 1998 / Jean-François BellisNível de conjunto: Vol. 39, nº 3-4 (2003), p. 373-397, Cahiers de droit européen|. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

25.
A formação profissional no código do trabalho / Adérito BandeiraNível de conjunto: Trabalho e segurança social. - Porto, Nº 12 (Janeiro 2005), p. 12-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

26.
Da contra-ordenação / Arlindo Lopes CardosoNível de conjunto: Nº 12 (Jan. 1996), p. 18-19, Segurança social : regimes|. - Lisboa. - ISSN 0872-881XDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loanCota: SES32 MTS (1). :

27.
Contra-ordenações no código do trabalho / J. Soares RibeiroNível de conjunto: Vol. 11, nº 23 (2004), p. 1-33, Questões laborais|. - Lisboa. - ISSN 0872-8267Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

28.
Notas críticas ao novo código do trabalho : a problemática da formação profissional / António Damasceno LopesNível de conjunto: Nº 32 (Maio-Junho 2004), p. 56-59, Recursos humanos - magazine|. - LisboaDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

29.
Notificações/comunicações, obrigatórias no domínio da SHST / Maria Manuela Calado Correia, Alice Costa RodriguesPublicação: Lisboa : IDICT- Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, 2002Descrição: 84 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 31231 (1).

30.
Manual das contra-ordenações laborais : regime jurídico comentado e anotado (Decreto-Lei nº 491/85, de 26 de Novembro) / António Costa Fernandes, compil. João dos Santos RodriguesPublicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1986Descrição: XI, 940 p. ; [30] cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 16287 (1).

31.
Violação dos instrumentos de regulamentação colectiva : breves apontamentos sobre a interpretação e a constitucionalidade do artº 687 do Código do Trabalho / João Soares RibeiroNível de conjunto: Nº 69 (Setembro-Dezembro 2004), p. 119-141, Prontuário de direito do trabalho|. - Lisboa. - ISSN 0873-4895Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

32.
Questões legislativas penais : o que é feito do Regime Geral das contra-ordenaçãos? / Miguel Pedrosa MachadoNível de conjunto: Nº 40 (Abril-Junho 2005), p. 47-64, Legislação : cadernos de ciência de legislação|. - Lisboa. - ISSN 0871-9497Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

33.
Trabalho de menores / Vítor MeloNível de conjunto: Nº 71 (Maio-Agosto 2005), p. 121-133, Prontuário de direito do trabalho|. - Lisboa. - ISSN 0873-4895Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

34.
Segurança social : contra-ordenações / Manuel Inácio GuerreiroPublicação: [Lisboa] : Centro de Cultura e Desporto da Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, 2005Descrição: 301 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 32181 (1).

35.
A organização do tempo de trabalho no transporte rodoviário / Inês ReisNível de conjunto: Trabalho e segurança social. - Porto, Nº 8 (Agosto 2007), p. 8-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

36.
Segurança e saúde do trabalho : dossierNível de conjunto: Nº 52 (Dezembro 2006), p. 8-9, Pessoal|. - Lisboa. - ISSN 0870-3027Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

37.
Prevenção do tabagismo : aspectos mais relevantes da Lei 37/2004Nível de conjunto: Trabalho e segurança social. - Porto, Nº 2 (Fevereiro 2008), p. 12-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

38.
Reestruturação de empresas : regime de transmissão da empresa ou estabelecimento / Susana Afonso CostaNível de conjunto: Trabalho e segurança social. - Porto, Nº 7 (Julho 2008), p. 11-12Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

39.
Proposta de Lei de Revisão do Código do Trabalho / João Santos, Joana Almeida NevesNível de conjunto: Trabalho e segurança social. - Porto, Nº 8 (Agosto 2008), p. 7-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

40.
JusPrático laboral e segurança social, 2007 / Garrigues Portugal ; coord. João Paulo Teixeira de Matos... [et al.]Publicação: Lisboa : Wolters Kluwer Portugal, 2007Descrição: 1264 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 32404 (1).

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