Resultados
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Proc. C-349/87 : E. Parachi/Lladesversicherungsanstalt : livre circulação de pessoas Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (16) 1991, p. 20-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. C-196/90 : Fonds voor Arbeidsongevallen/M. de pessoas Nível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (16) 1991, p. 27-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. C-288/89 : Stichting Collectieve Antenevoorziening GoudaE.O./commissariaat voor de media : livre circulação de pessoas Nível de conjunto: Nº 15 (1991), p. 9-10, Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - LuxemburgoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. 353/89 : Comissão das Comunidades Europeias/Reino dos Países Baixos : livre circulação de pessoas Nível de conjunto: Nº 15 (1991), p. 11-12, Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - LuxemburgoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. C-345/89 : Ministério Público/A. Stoecke : política social Nível de conjunto: Nº 15 (1991), p. 13-14, Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - LuxemburgoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. C-58/90 : Comissão das Comunidades Europeias/Républica Italiana : livre circulação de pessoas Nível de conjunto: Nº 15 (1991), p. 19-20, Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - LuxemburgoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Proc. C-76/90 : M. Sager/Société Dennmeyer & Co.Ltd : livre circulação de pessoas Nível de conjunto: Nº 15 (1991), p. 25-26, Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - LuxemburgoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Aproximação das legislações : protecção dos trabalhadores... Directiva 80/987 - campo de aplicação - exclusões autorizadas pela directiva : Acórdão de 8 de nov. de 1990 (Comissão/Grécia, C-53/88) Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. 1, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Trabalhadores masculinos e trabalhadores femininos : acesso ao emprego e condições de trabalho, igualdade de tratamento, concretização pelos Estados-Membros... acórdão de 8 de Nov. 1990. C-177/88 Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. I-3941-I-3977, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Trabalhadores masculinos e trabalhadores femininos : acesso ao emprego e condições de trabalho... acórdão de 8 de nov. 1990. C-179/88 Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. I-3979-4001, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Liberdade de estabelecimento, sociedades : directiva 68/151, regime das invalidades, enumeração exaustiva dos casos... Acórdão de 13 de Nov. 1990. C-308/89 Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. I-4135-4161, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Desemprego : trabalhador não fronteiriço em desemprego, total que residiu durante o seu último emprego no território do Estado-Membro... Acórdão de 13 de Nov. 1990. C-216/89 Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. I-4163-I-4167, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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Trabalhadores : igualdade de tratamento, acesso dos filhos de um trabalhador ao ensino : estudos prosseguidos num Estado diferente... Acórdão de 13 de Nov. 1990. C-308/89 Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. I-4185-I-4210, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
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