CATálogo Bibliográfico na área Económico-SOCial (CATESOC)

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181.
Proc. C-349/87 : E. Parachi/Lladesversicherungsanstalt : livre circulação de pessoasNível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (16) 1991, p. 20-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

182.
Proc. C-196/90 : Fonds voor Arbeidsongevallen/M. de pessoasNível de conjunto: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo, (16) 1991, p. 27-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

183.
Liberdade de estabelecimento, disposições do trabalho, Inaplicabilidade a uma situação puramente interna de um Estado-Membro : Acórdão de 3 de Outubro de 1990 (proc.-crime contra...)Nível de conjunto: Nº 9 (1990), p. - I-3537-I-3550, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

184.
Fundo Social Europeu, comparticipação no financiamento de acções de formação, alteração essencial introduzida na execução de uma acção...Acórdão de 11 de Outubro de 1990 (FUNOC/Comissão, C-200/89)Nível de conjunto: Nº 9 (1990), p. I-3669-I-3696, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

185.
Trabalhadores, disposições comunitárias, inaplicabilidade numa situação meramente interna de um Estado Membro : acórdão de 18 de Outubro de 1990 (DZODZI/Estado Belga, C-301/88)Nível de conjunto: Nº 9 (1990), p. I-3763-I-3802, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

186.
Proc. C-288/89 : Stichting Collectieve Antenevoorziening GoudaE.O./commissariaat voor de media : livre circulação de pessoasNível de conjunto: Nº 15 (1991), p. 9-10, Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - LuxemburgoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

187.
Proc. 353/89 : Comissão das Comunidades Europeias/Reino dos Países Baixos : livre circulação de pessoasNível de conjunto: Nº 15 (1991), p. 11-12, Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - LuxemburgoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

188.
Proc. C-345/89 : Ministério Público/A. Stoecke : política socialNível de conjunto: Nº 15 (1991), p. 13-14, Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - LuxemburgoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

189.
Proc. C-32/Comissão das Comunidades Europeias/Républica Italiana : consumidoresNível de conjunto: Nº 15 (1991), p. 18-19, Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - LuxemburgoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

190.
Proc. C-58/90 : Comissão das Comunidades Europeias/Républica Italiana : livre circulação de pessoasNível de conjunto: Nº 15 (1991), p. 19-20, Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - LuxemburgoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

191.
Proc. C-76/90 : M. Sager/Société Dennmeyer & Co.Ltd : livre circulação de pessoasNível de conjunto: Nº 15 (1991), p. 25-26, Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - LuxemburgoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

192.
Aproximação das legislações : protecção dos trabalhadores... Directiva 80/987 - campo de aplicação - exclusões autorizadas pela directiva : Acórdão de 8 de nov. de 1990 (Comissão/Grécia, C-53/88)Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. 1, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

193.
Trabalhadores masculinos e trabalhadores femininos : acesso ao emprego e condições de trabalho, igualdade de tratamento, concretização pelos Estados-Membros... acórdão de 8 de Nov. 1990. C-177/88Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. I-3941-I-3977, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

194.
Trabalhadores masculinos e trabalhadores femininos : acesso ao emprego e condições de trabalho... acórdão de 8 de nov. 1990. C-179/88Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. I-3979-4001, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

195.
Prestações familiares, trabalhador sujeito à legislação de um Estado-Membro, membros da família que residem noutro Estado-Membro... acórdão de 13 de Nov. 1990. C-99/89Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. I-4097-I-4134, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

196.
Liberdade de estabelecimento, sociedades : directiva 68/151, regime das invalidades, enumeração exaustiva dos casos... Acórdão de 13 de Nov. 1990. C-308/89Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. I-4135-4161, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

197.
Desemprego : trabalhador não fronteiriço em desemprego, total que residiu durante o seu último emprego no território do Estado-Membro... Acórdão de 13 de Nov. 1990. C-216/89Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. I-4163-I-4167, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

198.
Trabalhadores : igualdade de tratamento, acesso dos filhos de um trabalhador ao ensino : estudos prosseguidos num Estado diferente... Acórdão de 13 de Nov. 1990. C-308/89Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. I-4185-I-4210, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

199.
Igualdade de tratamento, inaplicabilidade ao beneficiário de uma prestação da segurança social excluído do âmbito de aplicação : Acórdão de 14 de Nov. 1990. C-105/89Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. I-4211-I-4242, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

200.
Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social. Legislação nacional que exclui os homens... acórdão de 21 de nov. 1990. C-177/88Nível de conjunto: Nº 10 (1990), p. I-4243-I-4263, Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias|. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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