Resultados
|
|
141.
|
|
Código de processo penal : texto aprovado pela lei nº 59/98, de 25 de Agosto Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1999Descrição: 3 vol. (266, 503, 274 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: LEG188-1 MTS (3).
|
|
|
142.
|
|
A vítima de crimes e a trias iuridica / Irene Sagel-Grande ; trad. Manuela Baptista Lopes Nível de conjunto: Nº 3 (Julho-Setembro 1999), p. 39-60, Infância e juventude|. - Lisboa. - ISSN 0870-6565Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loanCota: INF03 MTS (1). :
|
|
|
143.
|
|
Liberdade : escolha e obediência (quadro jurídico da responsabilidade disciplinar) / José Adriano Souto de Moura Nível de conjunto: Nº 2 (Abril-Junho 2000), p. 65-95, Infância e juventude|. - Lisboa. - ISSN 0870-6565Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loanCota: INF03 MTS (1). :
|
|
|
144.
|
|
Regards sur les violencesNível de conjunto: Vol. 55, nº 3 (Juin-Juillet 2000), p. 99-146, Sauvegarde de l'enfance|. - Paris. - ISSN 0036-5041Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loanCota: INF05 MTS (1). :
|
|
|
145.
|
|
|
|
|
146.
|
|
|
|
|
147.
|
|
|
|
|
148.
|
|
Tolérance zéroNível de conjunto: Les politiques sociales|. - Bruxelles. - ISSN 0037-2641. - 62 Année, nº 1-2 (2002), p. 4-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loanCota: TS19 MTS (1). :
|
|
|
149.
|
|
|
|
|
150.
|
|
El abandono de menores : su regulación en el ámbito penal / Manuel Serrano Ruiz-Calderón Nível de conjunto: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868, Nº 45 (2003) p. 31-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
151.
|
|
|
|
|
152.
|
|
Código Penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga Publicação: Coimbra : Almedina, 2004Descrição: 1012 p. ;
23 cmDisponibilidade:
|
|
|
153.
|
|
Código de Processo Penal : anotado e comentado, legislação complementar / anot. Manuel Lopes Maia Gonçalves Publicação: Coimbra : Almedina, 2004Descrição: 1440 p. ;
23 cmDisponibilidade:
|
|
|
154.
|
|
|
|
|
155.
|
|
Le principe ne bis in idem : pierre d'achoppement de l'espace pénal européen / Anne Weyembergh Nível de conjunto: Nº 3-4 (2004), p. 337-375, Cahiers de droit européen|. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
156.
|
|
El trabajo en beneficio de la comunidad : perspectivas jurídico-laborales / Juan Escribano Gutiérrez Nível de conjunto: Nº 121 (Enero-Marzo 2004), p. 45-73, CIVITAS : revista española de derecho del trabajo|. - Madrid. - ISSN 0212-6095Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
157.
|
|
A constituição europeia e a questão do procurador europeu : a Eurojust, embrião de um futuro procurador europeu / José Luís Lopes da Mota Nível de conjunto: Revista do Ministério Público|. - Lisboa. - Ano 25, nº 98 (Abril-Junho 2004), p. 111-127Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
158.
|
|
|
|
|
159.
|
|
Apreensão de correio electrónico em processo penal / Pedro Verdelho Nível de conjunto: Revista do Ministério Público|. - Lisboa. - Ano 25, nº 100 (Outubro-Dezembro 2004), p. 153-164Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :
|
|
|
160.
|
|
La sanction dans ses différents états : convergences et oppositions Nível de conjunto: Nº 127 (Octobre 2005), p. 6-135, Informations sociales|. - Paris. - ISSN 0046-9459Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loanCota: SOC17 MTS (1). :
|
