Resultados de pesquisa para 'ccl=au:COMISSÃO EUROPEIA '

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	141.		L'accès à la documentation du Parlement Européenne : guide pratique de la documentation du Parlement Européen / Direction Générale des Études [du] Parlement EuropéenPublicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1993Descrição: 51, [8] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22891 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	142.		Parecer sobre a proposta de regulamento CEE, do Conselho que institui uma Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho : Doc. COM(90) 564 final / Comité Económico e SocialPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 5 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22419 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	143.		Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à produção e colocação no mercado de certas substâncias utilizadasna produção ilagal de estupefacientes e psicotrópicos : Doc. COM(90) 597 final / Comité Económico e SocialPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 7 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22420 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	144.		Parecer sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa a critérios comuns respeitantes a recursos e prestações suficientes nos sistemas de protecção social : Doc. COM(91) 161 final / Comité Económico e SocialPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 5 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22421 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	145.		Parecer sobre a proposta de regulamento CEE, do Conselho que altera a segunda parte do Regulamento CEE nº 1612/68 relativo à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade : Doc. COM(91) 316 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 3 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22422 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	146.		Parecer sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa à convergência dos objectivos e das políticas de protecção social : Doc. COM(91) 228 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 7 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22423 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	147.		Parecer sobre a proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o Regulamento CEE nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento CEE nº 574/72 qu estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento CEE nº 1408/71 : Doc. COM(91) 247 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 3 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22424 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	148.		Parecer sobre a política de imigração / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 15 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22425 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	149.		Parecer sobre a assistência à criança : Doc. COM(91) 233 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 6 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22426 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	150.		Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à liberdade de gestão e de investimento dos fundos das instituições de realização de planos de pensões : Doc. COM(91) 301 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 9 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22427 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	151.		Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas para a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores nas indústrias extractivas que se dedicam à prospecção e exploração da m,atérias-primas minerais em minas e pedreiras : Doc. COM(92) 14 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 5 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22428 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	152.		Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece um terceiro programa comunitário a favor dos deficientes : Helios 2 1992-1996 : DOC. COM(91) 350 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 5 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22429 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	153.		Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca : décima directiva especial da Directiva 89/391/CEE : Doc. COM(91) 466 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 7 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22430 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	154.		Parecer sobre as : proposta de regulamento CEE do Conselho que institui o estatuto da mutualidade Europeia : proposta de directiva do Conselho que completa o estatuto da da mutualidade europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores : Doc. COM(91) 273 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 7 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22431 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	155.		Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 87/569/CEE, relativa a um programa de acção para a formação profissional e a preparação dos jovens para a vida adulta e profissional PETRA : Doc. COM(90) 467 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 6 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22432 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	156.		Parecer de iniciativa sobre o estatuto dos trabalhadores migrantes : Países terceiros / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991Descrição: 10 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22433 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	157.		Parecer sobre a proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o Regulamento CEE nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de seegurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento CEE nº 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento CEE nº 1408/71 : Doc. COM(91) 528 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 5 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22434 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	158.		Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 75/129/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos despedimentos colçectivos : Doc. COM(91) 292 final / Comité Económico e Social [das] Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992Descrição: 8 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 22435 CE (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	159.		Programa legislativo da Comissão para 1994 Resolução do Parlamento Europeu sobre o programa legislativo para 1994 Declaração do Conselho sobre o programa legislativo para 1994 Declaração comum do Parlamento Europeu e da Comissão sobre o programa legislativo para 1994 / Comissão EuropeiaPublicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994Descrição: 37 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23132 (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)
	160.		Programme législatif de la Commission pour 1994 Résolution du Parlement Européen sur le programme législatif 1994 Déclaration du Conseil sur le programme législatif 1994 Déclaration commune du Parlement Européen et de la Commission sur le programme législatif 1994 / Commission EuropéennePublicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1994Descrição: 37 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 23132 (1). Reservar Pedido de artigo Adicionar ao carrinho (remover)

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