CATálogo Bibliográfico na área Económico-SOCial (CATESOC)

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121.
Subsídios para o estudo do problema penal e prisional português / Instituto Nacional de Estatística ; [elab.] Rodrigo RodriguesPublicação: Lisboa : INE, 1949Descrição: 52 p., LXXIV gráficos ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-712 (1).

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122.
Sulla conversione delle pene pecunarie in pene detentive nella materia del lavoro / Giorgio GramicciaPublicação: Roma : Tipografia delle Terme, 1961Descrição: 11 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C.5-194 (1).

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123.
Des organes jurisdictionnels en matière pénale pour l'Union européenne / Daniel Flore, Serge de BiolleyNível de conjunto: Vol. 39, nº 5-6 (2003), p. 597-637, Cahiers de droit européen|. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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124.
Teoria da infracção criminal / Giulio Battaglini ; pref. Manuel Gonçalves Cavaleiro de ; trad. Augusto Vítor CoelhoPublicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1961Descrição: VII, 547 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-212 (1).

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125.
A teoria do concurso em direito criminal / Eduardo Henriques da Silva CorreiaPublicação: Coimbra : Almedina, 1963Descrição: 430 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-372 (1).

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126.
Teoria generale del reato / Francesco CarneluttiPublicação: Padova : CEDAM, 1933Descrição: IX, 355 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: I.C-264 (1).

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127.
Código penal de MacauPublicação: Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999Descrição: 167, [22] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 30639 (1).

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128.
Criminalidade e globalização / Luigi FerrajoliNível de conjunto: Vol. 24, nº 96 (Outubro-Dezembro 2003), p. 7-20, Revista do Ministério Público|. - Lisboa. - ISSN 0870-6107Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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129.
Prisão preventiva : medida cautelar ou pena antecipada / Eduardo Maia CostaNível de conjunto: Vol. 24, nº 96 (Outubro-Dezembro 2003), p. 91-106, Revista do Ministério Público|. - Lisboa. - ISSN 0870-6107Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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130.
A inimputabilidade por anomalia psíquica : questões jurídicas de ordem substantiva e processual / Carlota Pizarro de AlmeidaNível de conjunto: Vol. 43, nº 2 (2002), p. 1005-1018, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa|. - Lisboa. - ISSN 0870-3116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loan (1). :

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131.
Direito penal : plano de curso, bibliografia e textos de apoio / coord. José de Sousa e BritoPublicação: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 1977-78Descrição: 592 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: LEG55 MTS (1).

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132.
Malhas que a reclusão tece : questões de identidade numa prisão feminina / Manuela Ivone CunhaPublicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1994Descrição: 186 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: ML303 MTS (1).

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133.
Droga e justiça penal / coord. de Luisa Maria Simões RaposoPublicação: Lisboa : Gab. Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1988Descrição: 103 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: PRS144 MTS (1).

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134.
De la dette au don : le réparation pénal e à l'égard des mineurs / Sous le dir. Maryse Vaillant ; pref. Dominique CharvetPublicação: Paris : ESF Éditeur, 1994Descrição: 238 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: JUV188 MTS (1).

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135.
A lei portuguesa e os comportamentos de toxicodependência / Armando Gomes LeandroPublicação: [Lisboa] : [s.n.], 1987Descrição: 33 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 36091 (1).

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136.
Crimes sexuais contra crianças / Eliana GersãoNível de conjunto: Nº 2 (Abril-Junho 97), p. 9-29, Infância e juventude|. - Lisboa. - ISSN 0870-6565Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loanCota: INF03 MTS (1). :

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137.
Les expériences de médiation réparation en matière pénale a l'égard des mineurs / Direction de la Protection Judiciaire de la Jeunesse [du] Ministère de la JusticePublicação: [Paris] : Bureau des Affaires Judiciaires et de la Prévention Générale, 1990Descrição: ; 30 cmDisponibilidade:

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138.
Os sistemas penais, o tráfico e o consumo de drogas / A. G. Lourenço MartinsNível de conjunto: Vol. 4, nº 1 (1998), p. 65-82, Toxicodependências|. - LisboaDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loanCota: PRS14 MTS (1). :

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139.
Réflexion sur les poursuites pénales en matière d'accidents du travail / Bernard PeignotNível de conjunto: Questions de Sécurité Sociale|. - Paris. - ISSN 0223-5838. - Année 50, nº 1 (Janvier 1999), p. 28-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Not for loanCota: SES03 MTS (1). :

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140.
A criminalização da droga : da emergência à aplicação da lei / Cândido da Agra... [et al.]Publicação: Lisboa : Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1997Descrição: 53 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Cota: 27239 (1).

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