A recente reestruturação do Fundo Social Europeu tornou necessário rever o conjunto de normas disciplinadoras, no plano nacional, do acesso aos apoios concedidos pelo FSE. Assim, o presente diploma tem por objectivo a regulamentação do Programa 2 do PEDIP-Formação Profissional visando a formação de empresários, gestores, quadros médios e superiores, através de cursos de média e longa duração e dinamizando, nomeadamente, a formação de investigadores para as empresas, a especialização de licenciados em áreas de gestão e de tecnologia e ainda uma rede de escolas profissionais de tecnologia.