Os professores dos ensinos básico e secundário são formados por docentes de ensino superior ou por docentes profissionalizados daqueles graus de ensino, cuja formação tem sido muito negligenciada. Deve portanto definir-se em primeiro lugar o perfil desses formadores, cujas características são aqui enunciadas. Também se determina a quem competirá a formação desses formadores e expõe-se brevemente o plano a que a mesma deve obedecer. O acesso aos programas far-se-á por concurso e o Ministério da Educação tomará medidas para assegurar a frequência desses programas e atribuirá subsídios ou bolsas.