Salienta a importância dos esquemas complementares de segurança social como formas organizadas de atribuição de prestações para além das garantidas pelos regimes - base de segurança social. Não deixando de valorizar a iniciativa individual no campo do bem-estar social, impõe-se, no entanto, a necessidade de melhorar qualitativamente o regime geral, ajudando numa solidariedade nacional esclarecida indispensável a garantia de uma maior protecção social.