Documento onde é apresentada uma caracterização do sistema educativo português, realçando-se as mudanças em curso e as prioridades e linhas de acção no âmbito da educação e da formação. No texto são completados todos os níveis de ensino e as modalidades especiais de educação, são referidos os aspectos relativos à estrutura, organização e administração do sistema educativo e ao financiamento da educação bem como à situação do pessoal docente e não docente e à sua formação.

São igualmente abordados os temas: Informação e Investigação Educativas e Cooperação Portuguesa no âmbito da Educação.