Prontuário de direito do trabalho / Centro de Estudos Judiciários
Ligado a: A transposição das directivas comunitárias sobre despedimento colectivoLigado a: A mobilidade dos trabalhadores e o código do trabalho : breves consideraçõesLigado a: Consequências práticas da reintegraçãoLigado a: Nótula sobre a reforma por velhice e a caducidade do contrato de trabalhoLigado a: A suspensão do contrato de trabalho por motivos ligados ao trabalhador : a suspensão por impedimento prolongado e o requisito da não imputabilidadeLigado a: A revogação do contrato de trabalho (Nótula sobre os arts. 393º a 395º do CT)Ligado a: O regime jurídico das férias no novo Código do TrabalhoLigado a: Processo de acidentes de trabalho : os incidentes : ideias para debateLigado a: Violação dos instrumentos de regulamentação colectiva : breves apontamentos sobre a interpretação e a constitucionalidade do artº 687 do Código do TrabalhoLigado a: Ideias para uma reavaliação das práticas e das regras em matéria de procedimento disciplinar laboralLigado a: Verificação e graduação de créditos laboraisLigado a: A responsabilidade do Fundo de Acidentes de TrabalhoLigado a: Acidentes de trabalho (aspectos práticos) : prestações por IPATH (pensão e subsídio por situações de elevada incapacidade permanenteLigado a: A prescrição dos créditos laborais (nótula sobre o artº 38 do Código do TrabalhoLigado a: A transmissão da empresa ou estabelecimento no Código do TrabalhoLigado a: A perversidade da tutela indemnizatória do artº 443º do Código do Trabalho : a desigualdade entre iguais : breve reflexãoLigado a: O art. 18º da Lei nº 100/99, de 13 de Setembro : uma questão de culpa?Ligado a: Trabalho de menoresLigado a: Crédito salarial compensação e cessação : (nótula sobre os arts. 270º e 271º do código do trabalho)Ligado a: Ausência ao serviço de membros de estruturas representativas dos trabalhadoresLigado a: Algumas notas sobre os novos artigos 378º e 379º do Código do TrabalhoLigado a: O sistema de mediação laboral : algumas notasLigado a: Faltas no Código : Que imperatividade?Ligado a: Classificação, verificação e graduação de créditos no CIRE : os créditos laboraisLigado a: Ainda as cláusulas de mobilidade geográficaLigado a: A responsabilidade das seguradorasLigado a: Seguro de acidentes de trabalho : a responsabilidade subsidiária do segurador em caso de actuação culposa do empregadorLigado a: Procedimentos cautelares laborais : procedimento cautelar comum e especificados : perspectiva geralLigado a: A reforma dos recursos introduzida pelo Dec.-Lei nº 303/2007 e os seus reflexos no código de processo do trabalhoLigado a: Violação de regras de segurança higiene e saúde no trabalho : perspectiva jurisprudencialLigado a: Direito a férias no código do trabalhoLigado a: Acidentes de trabalho : o presente e o futuroLigado a: Algumas questões relacionadas com o conceito de acidente de trabalhoLigado a: Assédio moral e dignidade do trabalhoLigado a: O direito à palavra no mundo do trabalho : liberdade de expressão ou direito de opiniãoLigado a: Procedimento disciplinar ou processo disciplinar? : uma questão puramente terminológica ou verdadeiramente substancialLigado a: O poder disciplinar no direito administrativo e no código do trabalho : semelhanças e diferençasLigado a: Comissões subsídio de natal e férias : breve apontamento à luz do código do trabalhoLigado a: A compensação pela extinção do posto de trabalho : a presunção do nº 4 do artº 401º do Código do TrabalhoLigado a: Primeiras notas sobre o novo regime jurídico do trabalho temporárioLigado a: O dever de formar e o direito à formação profissional no Código do Trabalho : breves reflexõesLigado a: As indemnizações por promoção ou valorização e o sistema laboral desportivo portuguêsLigado a: Classificação verificação e graduação de créditos no CIRE em especial os créditos laboraisLigado a: Acidentes de trabalho : contexto social processo e cultura dos tribunaisLigado a: Jurisprudência e requisitos materiaisLigado a: Tutela procedimental e tutela jurisdicional no despedimento por extinção do posto de trabalhoLigado a: Despedimento individual : o fim da reabertura do precedimento disciplinar prevista no artigo 436º, nº 2 do Código do Trabalho e o novo procedimento disciplinar : a urgência de uma adequação adjectivaLigado a: O impacto das novas tecnologias no direito do trabalho e a tutela dos direitos de personalidade do trabalhadorLigado a: Discricionariedade no exercício da acção inspectivaLigado a: Algumas questões quanto à realização de testes respeitantes ao estado físico do trabalhadorLigado a: Transmissão de estabelecimento : manutenção dos contratos de trabalhoLigado a: O código do trabalho revistoLigado a: A falsidade do motivo justificativo no contrato a termo de interinidade (nótula a partir de alguma jurisprudência nacional)Ligado a: Apreciação crítica à revisão do Código do Trabalho (aprovada pela Lei nº 7/2009 de 12 Fevereiro)Ligado a: Perspectiva geral das alterações ao código de processo do trabalhoLigado a: Resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhadorLigado a: A reintegração no anteprojecto de código do trabalhoLigado a: Natureza da decisão administrativa em processo de contra-ordenaçãoLigado a: O teletrabalho como novo padrão laboralLigado a: Os acidentes de trabalho e o direito internacional privado : enquadramento e especificidadesLigado a: O Juiz e o processo laboral comum : poderes e limitesLigado a: Acórdão nº 306/03 de 25 de Junho de 2003 : acórdão em plenário no Tribunal ConstitucionalLigado a: Uma abordagem crítica ao código do trabalho : a estrutura o regime do teletrabalho e os direitos de personalidadeLigado a: Primeiras reflexões sobre os efeitos da ilicitude dos despedimentos no novo código do trabalhoLigado a: Teletrabalho : reflexões sobre uma nova forma de prestar trabalho subordinadoLigado a: Alguns comentários a propósito da responsabilidade penal no código do trabalhoLigado a: Da remissão obrigatória das pensões por incapacidade permanente parcial igual ou superior a 30% ou por morte relativas a acidente ocorridos antes de 1 de Janeiro de 2000Ligado a: A indemnização na resolução com justa causa (subjectiva) do contrato de trabalho pelo trabalhadorLigado a: Contra-ordenações laborais : o problema da remissão fundamentadoraLigado a: A protecção jurídica dos menores no trabalhoLigado a: Compensação pela caducidade de contrato a prazo : a polémica questão do seu montante mínimoLigado a: A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais em sede de ilicitude do despedimentoLigado a: O código do trabalho de 2009 e o desincentivo à filiação sindicalLigado a: A avaliação do dano na pessoa no âmbito dos acidentes de trabalho e a nova Tabela Nacional de IncapacidadesLigado a: Riscos profissionais : notas sobre especificidades da recuperação das doenças profissionaisLigado a: Os limites da duração do trabalho extraordinário no contrato de trabalho em funções públicasLigado a: Prestações por incapacidade e por morte : subsídios remissão de pensõesLigado a: A nova acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimentoLigado a: A protecção da vítima do crime de violência doméstica no foro laboralLigado a: Notas breves sobre custas nos processos do foro laboralLigado a: Direito do trabalho e prestações de desemprego : a segurança social como outorgante fantasma na transacção laboralLigado a: Every breath you take, every move you make : a privacidade dos trabalhadores e o controlo através de meios audiovisuaisLigado a: Redes sociais : incidência laboral : primeira aproximaçãoLigado a: As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora : o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadoresLigado a: A fronteira entre o contrato de utilização de trabalho temporário e os (outros) contratos de prestação de serviçosLigado a: Algumas notas sobre mobilidade geográfica do trabalhadorLigado a: À volta do art. 260º do CT (para além das gratificações : incentivos ao mérito, desempenho e assiduidade)Ligado a: Fase conciliatória do processo para a efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho - enquadramento e tramitaçãoLigado a: Notas práticas sobre o procedimento disciplinar e a ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinarLigado a: Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral : IIª parteLigado a: Apontamentos em torno do artigo 18º da LAT de 2009 : entre a clarificação e a inovação na efectividade da reparação dos acidentes de trabalhoLigado a: Procedimento cautelar de suspensão de despedimentoLigado a: A cedência ocasional de trabalhador no novo código do trabalhoLigado a: A mediação em direito do trabalhoLigado a: A recente evolução do direito do trabalho brasileiro, face aos desafios colocados pela globalização e pela crise económica mundialLigado a: Controlo do "messenger" dos trabalhadores : anotação ao acordão do Tribunal da Relação de Lisboa de 7 de março de 2012Ligado a: Contra-ordenações laborais : questões práticasLigado a: A ação especial de impugnação da regularidade e da licitude do despedimento : aspetos práticosLigado a: Efeitos da declaração de insolvências nas acções laborais pendentes: reflexão pernate a controvérsia jurisprudencialLigado a: O processo de impugnação de despedimento colectivo no contexto da reforma de Código do Trabalho de 2012Ligado a: Irredutibilidade salarial: princípio - ou - em princípio?Ligado a: Um breve olhar sobre a Directiva nº 2003/88/CE relativa à organização do tempo de trabalhoLigado a: Tempos de trabalho dos condutores profissionaisLigado a: Contra-ordenações laborais : da lei e da prática : a representaçao do estado recorrido e a autonomia do MPLigado a: Uma irregularidade regularLigado a: Despedimento colectivo : sua evolução histórica e legislativaIdioma: Português.País: Portugal.Publicação: Lisboa : CEJ, 1994-Descrição: ; 30 cmAssunto - Nome comum: Direito do trabalho | Prontuários | Portugal Classificação: 04.01 Tipo de documento:Este registo tem demasiados exemplares físicos (58). Ver todos os exemplares.
Passou a ser editado pela Lex e, posteriormente, pela Coimbra Editora. Atualmente pela Almedina
Irregular
1993-1998, 1999 incompleto, 2000 não existe, 2001-2009-2012, (interregno), 2016-2020, 2021 incompleto, 2022, 2023