Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias
Ligado a: Proc. C-454/93 : Rijksdienst voor Arbeidsvoorziening/Joop van Gestel : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-15/90 : D. M. Middleburgh/Chief Adjudication Officer : livre circulação de pessoasLigado a: Processos apensos C-90/91 e C-91/91 : Office National des Pensions (ONP)/E. Di Crescenzo E. A. Livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-29/91 : Dr. S. Redmond Stichting/H. Bartol E. O. Política socialLigado a: Proc. C-360/89 : Comissão das Comunidades Europeias / República Italiana. Livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-45/90 : A. Paletta E. A. / Brennat AG. Livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-157/90 : IMPORTEC - Projector e Consultadoria, Lda / Comissão das Comunidades EuropeiasLigado a: Proc. C-181/90 : CONSORGAN - Gestão de Empresas, Lda / Comissão das Comunidades Europeias. Política socialLigado a: Proc. C-326/90 : Comissão Reino da Bélgica : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-209/91 : Anne Watson Rask, Kirsten Christensen/ISS Kantineservice A/S. Política socialLigado a: Proc. apensos C-140/91, C-141/91, e C-279/91 : M. Suffritti e o./INPS. Política socialLigado a: Proc. C-119/91 : una Mc Menamin/adjudication officer : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. apensos C-132/91, C-138/91 : Grigorios Katsikas e o./Angelos Konstantinidis e o. Política socialLigado a: Proc. C-206/91 : Ettien Koma Poirrez/CAF de la Seine Saint-Denis. Livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-275/91 : Iacobelli/INAMI e. o. Livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-111/91 : Comissão das Comunidades Europeias/Grão-Ducado do Luxemburgo. Livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-72/91 e C-73/91 : Sloman Neptun Schiffahrts AG/Comissão dos Trabalhadores de Mar da Sloman Neptun... Política socialLigado a: Proc. C-282/91 : Bestuur van de Sociale Versekeringsbank/A. De Wit : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-328/91 : Secretary of State for socialsecurity/E. Thomas e O. : política socialLigado a: Proc. C-65/92 : Office National des Pensions/Raffaele LevatinoLigado a: Proc. C-158/91 : Ministère Public e o./Jean Claude-Levy : Política socialLigado a: Proc. apensos C-259/91, C-331/91 e C-332/91Ligado a: Proc. C-271/91 : M. H. Marshall/Southampton and South West Hampshire area health authority : Política socialLigado a: Proc. C-23/92 : M. Grana-Novoa/Landersversicherungsansalt HessenLigado a: Proc. C-66/92 : G. Acciardi/Comissie Beroepszaken administratieve geschillen in the provincie Noord-Holland : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-31/92 : M. Larsy/Institut national d'assurances sociales pour travailleurs indépendants : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-330/91 : the Queen/Inland Revenu Comissioners, ex parte : Commerzbank AG : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-109/91 : G. C. Ten Oever/Stichting Bedrijfspensioenfonds voor het glazenwassers- en Schoomaakbedrijf : política socialLigado a: Proc. C-383/92 : Comissão das Comunidades Europeias/Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. Política socialLigado a: Proc. C-428/92 : Deutsche Angestellen-Krankenkasse (DAK)/Laerestandens Brandforsikring G/S. Livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-165/91 : Simon M. J. van Munster/Rijksdienst voor Pensionen. Política socialLigado a: Proc. C-297/93 : Rita Grau-Hupka/Stadtgemeinde Bremen : política socialLigado a: Processos apensos C-399/92, C-409/92, C-425/92, C-34/93, C-50/93, C-78/93 : Stadt Lengerich/Angelika Helming : política socialLigado a: Proc. C-425/93 : Calle Grenzshop Andresem GmbH & Co.KG/Allgemeine Ortskrankenkasse fur den Kreis Schleswig-Flensburg : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-410/92 : Elsie Rita Johnson/Chief Adjudication Officer : política socialLigado a: Proc. C-277/93 : Comissão das Comunidades Europeias/Reino de Espanha : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. T-450/93 : Lisrestal - Organização Gestão de Restaurantes Colectivos, Lda. e o./Comissão das Comunidades Europeias : política socialLigado a: Proc. C-7/94 : Landesamt fur Ausbildungsforderung Nordrhein-Westfalen / Lubor Gaal : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-451/93 : Claudine Delavant / Allgemeine Orstkrankenkasse fur das Saarland : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-400/93 : specialarbejderforbundet i Danmark / Dansk Industri, anteriormente industriens Arbejdsgivere, agindo em representação da Royal Copenhagen A/S : política socialLigado a: Proc. C-327/92 : Rheinhold Y Mahia NV / Bestuur van de Bedriifsvereniging voor Mettaalnijverheid : livre circulação de pessoasLigado a: Processo C-116/94 : Jennifer Meyers/Adjudication Officer : política socialLigado a: Processo C-92/94 : Secretary of State for social security e o./Rose Graham e o.: política socialLigado a: Processo C-479/93 : Andrea Francovich/República Italiana : política socialLigado a: Processo C-151/94 : Comissão das Comunidades Europeias/Grão Ducado do Luxemburgo : política socialLigado a: Processo C-450/93 : Eckhard Kalanke/Freie Hansestadt Bremen : política socialLigado a: Processo C-137/94 : the Queen/the secretary of state for health : política socialLigado a: Proc. C-129/89 S. Z. Sevince/Staatssecretaris van Justitie : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-263/88 : Comissão das CE/República Francesa livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-ZUO/89 : Comissão das Comunidades Europeias/República ItalianaLigado a: Proc. C-213/90 : Association de Soutien aux Travailleurs Immigres/Chambre des Employes Prives : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-229/89. Comissão das Comunidades/Reino da Bélgica : política socialLigado a: Proc. C-340/89 : J. Vlassopoulou/Ministerium fur Justiz, Bundes-und Europaangelegenheiten Baden-Wurttem-Berg : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-291/89 : Interhotel/Comissão das Comunidades Europeias : política socialLigado a: Proc. C-304/89 : estabelecimentos Isidoro M. Oliveira SA/Comissão das Comunidades Europeias : política socialLigado a: Proc. C-167/90 : Comissão das Comunidades Europeias/Reino da Bélgica : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-168/90 : Comissão das Comunidades Europeias/Grão-Ducado do Luxemburgo : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-272/90 : Jan van Noorden/Association pour l'Emploi dans l'Industrie et le Commerce (ASSEDIC) de l'Ardeche et de la Drome : livre circulação de trabalhadoresLigado a: Proc. C-307/89 : Comissão das Comunidades Europeias/República Francesa : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-302/90; Caisse Auxiliaire d'Assurance Maladie-Invalidite (CAAMI) e O./N. e J. Faux : segurança socialLigado a: Proc. C-349/87 : E. Parachi/Lladesversicherungsanstalt : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-196/90 : Fonds voor Arbeidsongevallen/M. de pessoasLigado a: Proc. C-360/90 : Arbeiterwohlfahrt der Stadt BerlinLigado a: Proc. C-342/88 : Rijksdienst voor Pensioenen/E. Spits : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-376/89 : P. Giagounidis/cidade de Reutlingen : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-10/90 : M. Masgio/Bbundesknappschaft (BKS) : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-154/89 : Comissão das Comunidades Europeias/República Francesa : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-41/90 : K. Hofner e O./Macrotrow Gmbh : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-63/89 : la societe les assurances du credit E. A./Conselho das Comunidades Europeias e a livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-377/89 : A. Cotter e N. MC Dermott/minister for social welfare e o. política socialLigado a: Proc. C-57/90 : Comissão das Comunidades Europeias/República Francesa : livre circulação de serviçosLigado a: Proc. C-362/90 : Comissão República Italiana : direito das empresasLigado a: Proc. C-27/91 : union de recouvrement des cotisations de sécurité sociale et d'allocations familialles de la savoie (URSAFF)/Sociedade... livre circulação de trabalhadoresLigado a: Proc. C-186/90 : G. Durighello/Instituto Nazionale della Previdenza Sociale. Segurança socialLigado a: Proc. C-306/89 : Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica : não transposição da Directiva 82/470/CEE do conselhoLigado a: Proc. C-158/90 : M. Nij/NV transport vanschoonbeek-matterne : transportes rodoviáriosLigado a: Proc. C-243/90 : the Queen/Secretary of State for Social Security, ex parte Florance Rose Smithson. Política socialLigado a: Proc. C-5/91 : Antonietta di Prinzio/office national de pensions : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-357/89 : V. J. M. Raulin/Ministro da Educação e Ciência Neerlandês : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-215/9 : Anne Marie Twomey/Chief Adjudication Officer : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-24/91 : Comissão/Reino da Espanha : direito das empresasLigado a: Proc. C-188/90 : M. Doriguzzi-Zordanin E. A./Landesversicherungsanstalt Schwaben : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-288/89 : Stichting Collectieve Antenevoorziening GoudaE.O./commissariaat voor de media : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-32/Comissão das Comunidades Europeias/Républica Italiana : consumidoresLigado a: Proc. C-58/90 : Comissão das Comunidades Europeias/Républica Italiana : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-76/90 : M. Sager/Société Dennmeyer & Co.Ltd : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C -313/89 : Comissão das Comunidades Europeias/Reino de Espanha : incumprimentoLigado a: Proc. C-186/90 : G. Durighelo/Instituto Nazionale della previdenza sociale : Segurança socialLigado a: Proc. C-363/89 : D. Roux/Estado Belga : livre circulação de pessoas, direito de Estado dos cidadãos comunitáriosLigado a: Proc. C-184/89 : H.Nimz/Freie und Hansestadt Hamburg : política social, passagem a um escalão superior de remuneração, duplicação do período de experiência para os trabalhadores a tempo parcial, discriminação indirectaLigado a: Proc.C45/88 : HCM Daalmeijer/Bestuur van de Sociale Verzekeringsbank (SVB) : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-351/88 : Laboratori Bruneau Sri/Unita Sanitaria Locale RM/24 de Monterotondo. Direito das empresasLigado a: Proc. C-296/90 : Comissão das Comunidades Europeias/República Italiana : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. apensos C-87/90, C-88-90 e C-89/90 : A. Verholen E. A./Sociale Verzekerings Bank Amsterdam : politica socialLigado a: Proc. C-247/89 : Comissão das Comunidades Europeias/República Portuguesa : direito das empresasLigado a: Proc. C-294/89 : Comissão das Comunidades Europeias/República Francesa : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-51/89, C-80/89 e C-94/89 : Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e o/ Conselho das Comunidades Europeias : política socialLigado a: Proc. C-344/89 : Manuel Martinez Vidal/Gemeenschappelijke Mediche Dienst : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-61/89, Processo crime contra M.G. Bouchoucha : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-200/89. FUNOC/Comissão das CE política socialLigado a: Proc.s apensos C-297/88 e C-197/89. Massam Dzodzi/Estado belga : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-216/89, R. Reibold/Bundesanstalt fur Arbeit : livre circulação de pessoasLigado a: Proc.106/89, marleasing/la comercial internacional de alimentacion direito das sociedadesLigado a: Proc. C-99/89, F. Yanez-Campoy/Bundesanstalt fur Arbeit : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-308/89, C. Di Leo/Lan Berlin : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-373/89 : Caisse d'assurance sociales pour travailleurs independants "integrity"/N. RouvroyLigado a: Proc. 353/89 : Comissão das Comunidades Europeias/Reino dos Países Baixos : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-345/89 : Ministério Público/A. Stoecke : política socialLigado a: Proc. C-104/91 : Ministério Público/Aguirre Newman S A : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C-381 : Syndesmos Melon Tis Eleftheras Evangelikis Ekklisias e. o./Estado grego e. o., direito das empresasLigado a: Proc. C-62/91 : Gordon Sinclair Gray/adjudication Officer : livre circulação de pessoasLigado a: Procs. apensos C-54/88, C-91/88 e C-14/89, processos-crime contra E. Nino e O. : livre circulação de pessoasLigado a: Proc. C227/89 : L. Ronfeldt / Bundesversicherugsanstalt fur Aangestellte (BVA) : livre circulação de pessoas - segurança social, regulamento nº 1408/71, direitos à pensão adquiridos num Estado-membro antes da sua adesão às ComunidadesLigado a: Proc. C-31/90 : Elsie Rita Johnson/chief adjudication officer. Politica socialLigado a: Proc. C-355/89 : Department of Health and Social Security/Christopher Stewart Barr, Montrose Holdings Ltd : livre circulação das pessoasIdioma: Português.País: Luxemburgo.Publicação: Luxemburgo : SITJ, [19--]-Descrição: ; 29 cmAssunto - Nome comum: Tribunal de Justiça CE Classificação: 01.03 Tipo de documento:Tipo de documento | Biblioteca | Cota | Estado | Data de devolução | Código de barras | |
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Descrição baseada em: nº 8 (1996)
1991-2003.