Trata-se de um documento orientador das políticas do Ministério da Educação no âmbito do Ensino Superior.

Visa a autonomia e o aumento da qualidade co elementos chave para um reforço do estatuto, grau de intervenção e relevância, tornando o Ensino Superior mais credível e mais procurado, não apenas por atribuir graus e diplomas mas, sobretudo, por formar os quadros e as elites de que o país necessita e por produzir trabalho científico com reconhecida qualidade e pertinência, sem deixar de assegurar, simultaneamente, a pluralidade de ofertas e objectivos de valorização cultural própria do ensino superior.