No contexto do Plano de desenvolvimento regional e no âmbito do I Quadro Comunitário de Apoio, este documento de trabalho apresenta, descreve e explica o Programa Melhoria do Nível e Qualidade do Emprego e os seus respecticos sub-programas: Apoio à criação de postos de trabalho para desempregados; Desenvolvimento da formação profissional contínua; Apoio aos processos de evolução sectorial ou empresarial com efeitos negativos sobre o emprego de determinadas regiões. Para cada sub-programa são indicadas as medidas, a entidade responsável pela acção, os beneficiários finais, a duração, o montante global do financiamento, etc. Este documento tem dois anexos, o primeiro com referências legislativas e o segundo com respostas a questões formuladas pela CE.