O regulamento do Programa de Apoio à Comissão do Próprio Emprego, promovido pelo IEFP, expõe os objectivos do programa, destinado a jovens desempregados e a adultos desempregados de longa data, assim como os respectivos âmbito e duração. Expõe também as vantagens oferecidas pelo programa aos destinatários e às entidades de apoio técnico, e às condições de candidatura que uns e outros devem observar. Entre as vantagens oferecidas aos destinatários, conta-se a frequência de um curso de formação em gestão e a realização em acções de formação complementar de aperfeiçoamento, destinadas a um número limitado de candidatos. São expostos em seguida a organização e funcionamento do programa, para o qual se prevê uma comparticipação do FSE.