O Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal - PRODEP foi proposto por Portugal e aprovado pela Comunidade (Decisão de 18.06.90) com a finalidade de promover a generalização do acesso à educação com uma oferta de qualidade, devendo contribuir para a viabilização da escolaridade obrigatória de 9 anos, bem como para assegurar a implementação, a nível regional, da Reforma em curso do Sistema Educativo.

O PRODEP veio permitir uma forte mobilização de recursos financeiros para a Educação, sendo cofinanciada pelo Estado Português e pela Comunidade Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE).

Para a concretização dos objectivos que foram estabelecidos o PRODEP ficou estruturado em 5 Subprogramas subdivididos em Medidas que abrangeram a modernização da rede escolar e da gestão e organização escolares, a valorização dos recursos humanos, a diversificação e expansão do ensino profissional, tecnológico e artístico, o reforço das estruturas e das oportunidades de formação de adultos e o desenvolvimento do ensino superior a nível universitário e politécnico.

Este relatório recorrendo a mapas e quadros e dividido em II partes, dá conta do que foi realizado durante o período de 4 anos de vigência do Programa.