Este Programa Operacional tem como objectivos estratégicos melhorar as qualificações de base da população activa, aumentar substancialmente o número e qualidade dos quadros intermédios com capacidade tecnológica e de gestão, ampliar a disponibilidade de quadros superiores e atenuar, de forma gradual, as assimetrias regionais que se verificam nos sistemas educativo e científico. Encontra-se estruturado em dois subprogramas: "Educação" e "Ciência e Tecnologia". O sistema de gestão financeira e controlo retoma em larga medida as orientações seguidas na matéria pelos programas operacionais do Primeiro Quadro Comunitário de Apoio. Quanto à gestão, é feita, no essencial, por dois órgãos: os gestores dos sub-programas, coadjuvados pelas respectivas unidades de gestão.