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Relatório à Assembleia da República, 2018

Menção de responsabilidade: Provedor de Justiça
Língua: Português
Publicação: Lisboa: Provedoria de Justiça, [2019]
Descrição : 183 p. ; 24 cm
https://catesoc.gep.mtsss.gov.pt/uploads/5a04e39de0569434c92dc0dfcf776b36.pdf - Clicar para aceder ao recurso digital

ISSN : 0872-9263

Depósito Legal : Portugal - 328808/11

CDU: 342.72
347.92

Assunto(s):
Provedor da justiça -- Competências -- Direitos dos cidadãos -- Reclamação -- Processos judiciais -- Parlamentos -- Ambiente -- Qualidade de vida -- Direitos sociais -- Direitos dos trabalhadores -- Direitos da criança -- Direitos dos idosos -- Direitos dos deficientes -- Relações internacionais -- Relatórios de atividade -- Açores, R. A. -- Madeira, R. A. -- Portugal --