Convenção relativa aos direitos de criança
Convenção relativa aos direitos de criança : directivas gerais respeitantes à forma e ao conteúdo dos relatórios periódicos que os Estados-Partes devem apresentar em conformidade com o parágrafo 1 b) do Artigo 44º da Convenção adoptadas pela Comissão na 343ª
Comissão dos Direitos da Criança
Português
Lisboa: MGS, 1997
52 p. ; 30 cm
Direitos da criança -- Papel da ONU -- Normas -- Legislação -- Aspetos financeiros -- Prestações de segurança social -- Dados estatísticos -- Relatórios --
Comissão dos Direitos da Criança
Português
Lisboa: MGS, 1997
52 p. ; 30 cm
Direitos da criança -- Papel da ONU -- Normas -- Legislação -- Aspetos financeiros -- Prestações de segurança social -- Dados estatísticos -- Relatórios --